Contribuição importante

Maranhão colaborou para a construção do Código Florestal, destaca Carlos Brandão

A discussão no Maranhão em torno do novo Código Florestal abriu caminhos para o aguardado desfecho nas negociações entre ambientalistas e produtores rurais. O deputado Carlos Brandão (MA) foi um dos interlocutores no estado entre os setores envolvidos e o relator da proposta, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em março do ano passado, o parlamentar inseriu o município de Imperatriz na rota das audiências públicas da Comissão Especial, quando foi realizada uma ampla discussão sobre o tema.

Mesmo com as resistências e risco de adiamentos, o estado colaborou com o debate do novo código. Das 60 audiências públicas realizadas pela comissão especial da Câmara, uma delas dedicou-se em ouvir os produtores rurais e ambientalistas do estado, que deram sua colaboração direta ao relatório de Aldo. O resultado final da votação, que teve 410 votos a favor e 63 contrários, encerra parcialmente na Câmara um debate que se arrastava há mais de dois anos.

A discussão no Maranhão sobre a polêmica proposta contou com a presença de lideranças comunitárias, autoridades e representantes da sociedade civil organizada. As entidades apresentaram seus argumentos sobre o debate na ótica e realidade vivida no estado. De acordo com o próprio relator, a colaboração teve impacto direto no relatório final.

Carlos Brandão também é categórico ao destacar a participação com otimismo. “É muito satisfatório perceber que nosso trabalho surtiu efeito. Colocamos o Maranhão nesta importante discussão. Ou seja, demos nossa contribuição para que o estado apresente seu ponto de vista e argumentos sobre a proteção ao meio ambiente sem comprometer a produção agrícola e o desenvolvimento do país”, destaca.

Embora a proposta do novo Código Florestal ainda não tenha sido aprovada no Congresso, o tucano manifesta a necessidade de antecipar-se outro assunto também ligado diretamente ao debate. Segundo ele, os governos do estado deverão se posicionar sobre o zoneamento econômico e territorial. Caso contrário, o novo Código não apresentará efeitos práticos, em sua opinião. “De nada adiantará aprovar o novo texto se não for realizado esse zoneamento. Ou seja, é aprovar a Lei sem torná-la aplicável. E essa tarefa caberá ao governos dos estados. Serão eles que terão de administrar essa segunda etapa deste processo”, avalia o parlamentar.

Ainda no final mês de março, na reta final das negociações em torno do Código Florestal, Carlos Brandão recebeu uma comitiva de produtores rurais do Maranhão para uma audiência com o deputado Aldo Rebelo. Os esforços foram no sentido de buscar um entendimento para adequar o texto à realidade no estado. “Cada região tem sua peculiaridade. E o nosso papel é buscar o melhor para o Maranhão e consequentemente ao Brasil”, destacou.

(Da redação com informações da assessoria/ Foto: Ag. Câmara)