Silêncio suspeito

Oposição coleta assinaturas para instalar CPI do caso Palocci

Integrantes dos partidos que apoiam a instalação de uma CPI Mista para investigar o crescimento patrimonial da empresa Projeto, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se reunirão nesta terça-feira (24), às 11 horas, na Liderança do PSDB no Senado. O objetivo é definir estratégias para agilizar a coleta de assinaturas para a criação da comissão.

“O objetivo é buscar apoio de parlamentares da base do governo que se encontram descontentes com o silêncio do ministro sobre as atividades da empresa. A oposição é pequena, mas tem o apoio da opinião pública. A sociedade tem todo o direito de saber se houve conflito de interesses nas atividades do ministro”, disse o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

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A oposição quer esclarecer se houve a percepção de vantagens indevidas por meio da empresa ou o patrocínio de interesses privados perante órgãos do governo federal entre 2006 e 2011, e a relação desses fatos com a campanha presidencial de 2010. PSDB, DEM, PPS e Psol participam da iniciativa.

Os partidos acreditam que há indícios suficientes para uma investigação aprofundada sobre o enriquecimento do ministro. No fim de 2010, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões. Naquele ano, o petista foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff e o faturamento da empresa chegou a R$ 20 milhões. Além disso, alguns contratos da Projeto previam “cláusulas de sucesso” caso o negócio desse certo, o que aumenta a suspeita de tráfico de influência.

“Quando se fala em taxa de sucesso, consagra-se a existência do tráfico de influência. É evidente que Palocci, por meio da consultoria, obteve valores exponenciais exatamente pela influência que exercita, pelo fato de ser um homem de relevo na atual estrutura da administração pública federal”, declarou da tribuna o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR).

“Desde a revelação desses fatos, o ministro tem sido questionado pelos partidos de oposição, pela imprensa e pela sociedade brasileira sobre a origem de seu enriquecimento, cuja resposta tem sido negada, sistematicamente. O governo federal tem se utilizado de todos os recursos possíveis para evitar maior exposição ao seu ministro, inclusive com ações articuladas com parlamentares do bloco de apoio para impedir a convocação do ministro para prestar esclarecimentos. Tais ações não fizeram senão contribuir para o aumento das suspeitas de irregularidades por meio da empresa de consultoria”, diz trecho do requerimento de instalação da CPI.

Cláusula de sucesso

→ A Projeto Consultoria, em 2006, mantinha contratos com clientes que previam “cláusulas de sucesso”. Nesse tipo de contrato, o prestador de serviço só recebe se o negócio no qual participou deu certo. A modalidade é comum em escritórios de advocacia que travam disputas judiciais, sobretudo no mundo de corporações.

→ No ano passado, a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra viu-se envolvida em um escândalo que culminou com sua demissão do posto, agora ocupado por Palocci. O filho de Erenice mantinha uma empresa, a Capital Assessoria e Consultoria, que, conforme denúncia da revista “Veja”, intermediava contratos milionários entre empresários e o governo mediante o pagamento de uma “taxa de sucesso”.

(Reportagem: Alessandra Galvão com assessoria da Liderança do PSDB na Câmara/ Foto: Paula Sholl)