Contra a palmada

Romero Rodrigues defende legislação para proteger crianças e adolescentes de castigos corporais

O deputado Romero Rodrigues (PB) defendeu mecanismos para proteger crianças e adolescentes da violência familiar durante seminário realizado nesta quinta-feira (19) sobre experiências de legislação contra castigos corporais.

O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia. O seminário abordou a experiência sueca, país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais. Também foram debatidas experiências de outros países, como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotam leis semelhantes.

De acordo com Romero Rodrigues, são preocupantes os números de violência familiar no país. “É importante dar o direito à criança e ao adolescente de ser educado sem a necessidade da punição”, frisou.

Para o deputado, é preciso construir uma legislação que minimize os danos físicos e mentais causados pela agressão na infância. “Por não haver uma legislação, muitas pessoas corrigem de forma agressiva as crianças, deixando sequelas pelo resto da vida”, lamentou.

O evento contou com a presença da rainha Silvia, da Suécia; da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata, Eduque; da representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais; da representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e da secretária-geral da Save the Children Suécia, Elisabeth Dahlin.

Iniciativas contra a agressão

→ O Poder Executivo apresentou, em 2010, o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta aguarda votação na Câmara.

→ Segundo dados do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), anualmente 6,5 milhões de crianças sofrem algum tipo de violência doméstica no país. No Brasil, 18 mil são espancadas diariamente.

→ De acordo com o Fundo das Nações Unidas para Crianças (Unicef), de hora em hora uma criança é morta por queimaduras, torturas ou espancamentos causados pelos próprios pais.

→ Em julho de 2009, a Suécia completou 30 anos da abolição do castigo físico, tendo sido o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação desse tipo. Desde 1990, o número de crianças em idade pré-escolar que recebem palmadas no país caiu de mais de 90% a cerca de 10%. O número de pais que defendem o castigo físico caiu de mais de 50% a quase 10% no mesmo período. A rainha da Suécia ressaltou que Espanha, Portugal, Venezuela e Uruguai também já aprovaram leis proibindo os castigos físicos.

(Reportagem: Letícia Bogéa/Foto: Paula Sholl/Áudio: Elyvio Blower)