Enriquecimento estratosférico

Palocci e governo deveriam deixar estratégia da confusão de lado e esclarecer os fatos, cobra ITV

Antonio Palocci não está mais sozinho na lista de suspeitos. O ministério de Dilma Rousseff tem pelo menos cinco titulares que mantêm empresas de consultoria mesmo estando no primeiro escalão da República. “Já é hora de o ministro-chefe da Casa Civil e o governo deixarem de lado sua estratégia de apenas tentar confundir e começarem logo a se explicar”, cobra o Instituto Teotônio Vilela em sua carta de mobilização política desta quarta-feira (18). Leia abaixo a íntegra:

Antonio Palocci não está mais sozinho na lista de suspeitos. O ministério de Dilma Rousseff está coalhado de titulares que mantêm empresas de consultoria mesmo estando no primeiro escalão da República. Já é hora de o ministro-chefe da Casa Civil e o governo petista deixarem de lado sua estratégia de apenas tentar confundir e começarem logo a se explicar.

O Estado de S.Paulo revela hoje que “pelo menos” cinco ministros “têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo”. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração).

A situação das empresas foi confirmada pelo jornal junto à Receita Federal. Todas estão com o registro “ativo” para atividades de consultoria.

Fernando Pimentel é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda, com sede em Belo Horizonte. O objeto social da empresa é “consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público”.

José Eduardo Cardozo é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda, com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Exerce “atividades de consultoria em gestão empresarial”.

Leônidas Cristino é dono da Ejos Construções e Consultoria, com sede em Fortaleza. Já Fernando Bezerra Coelho é sócio da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda, que, a partir de Petrolina (PE), presta “consultoria em gestão empresarial” – mesma atividade da Aptus Consultoria e Participações, de Moreira Franco.

Palocci pelo menos converteu o objeto da sua firma de consultoria em “administradora de imóveis” dois dias antes de assumir a Casa Civil. Seus colegas nem isso. Procurados pelo Estadão, os cinco ministros confirmaram a participação nas empresas e, seguindo o script de praxe, negaram conflitos de interesse ou atuação paralela ao exercício do cargo. Devem sentir-se à vontade na estratégia de tergiversar, como fez Palocci na mensagem que divulgou ontem.

Para justificar seu estratosférico enriquecimento, o ministro da Casa Civil citou ex-ministros – quase todos da gestão tucana. Citou também levantamento que mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural.

Abertamente, quis juntar toda a farinha num mesmo saco. Subliminarmente, pareceu querer ameaçar. Não é a melhor estratégia para quem ainda deve muita explicação. Há distâncias amazônicas entre a condição de todo-poderoso exibida por Palocci e os casos que listou.

Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan, Maílson da Nóbrega, Armínio Fraga, Henrique Meirelles e Alcides Tápias (por que Palocci não citou José Dirceu, que se enquadra no mesmo figurino de ex-ministro e consultor?) não exerceram cargo legislativo. Nenhum deles advogava ao mesmo tempo em que o partido ao qual serviram estava no poder. Nenhum deles voltou a ser ministro. Não eximem, pois, Palocci de dar as explicações devidas.

Mais que isso: qual teles, em qualquer tempo, desfrutou do poder e da desenvoltura política exibida por Palocci nos círculos de poder petista? “Não estamos falando de uma pessoa qualquer. Ele é o ministro mais importante do governo”, corrobora a senadora Marta Suplicy.

Palocci argumenta que não pode revelar para quem a Projeto, sua firma de consultoria, prestou serviços por questões de confidencialidade. Mas cláusulas contratuais não podem se sobrepor à Constituição, que, em seu artigo 54, impede parlamentares de “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”.

“Isso quer dizer que sua empresa de consultoria teria limitações para prestar serviços de qualquer natureza, sendo necessário, portanto, que o ministro esclareça que não infringiu a lei”, cobra Dora Kramer no Estadão.

Como parlamentar, Antonio Palocci tinha, sim, condições especiais para interferir em decisões governamentais a favor de seus clientes. Lembra o Valor Econômico que, durante seus quatro anos de mandato parlamentar, “o petista exerceu alguns dos cargos mais importantes da legislatura 2007-2010 no Congresso Nacional: esteve à frente de discussões econômicas como o uso dos recursos do pré-sal, a reforma tributária, a regulamentação da previdência complementar e a manutenção da CPMF”.

Na disputa eleitoral de 2006, obteve uma das maiores receitas em doações para campanhas a deputado federal: R$ 2,4 milhões. Entre os doadores, destacam-se bancos e instituições financeiras, além de construtoras.

Tudo isso reforça a necessidade de “um olhar mais cuidadoso” sobre a desenvoltura empresarial de Antonio Palocci, como disse ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Para ele, os dados disponíveis sobre o caso até agora são insuficientes para formar qualquer juízo. Qualquer um concorda com isso.

De nada vai adiantar o governo ficar escalando suas tropas de choque para evitar que o ministro manifeste-se abertamente sobre o imbróglio, como ameaça fazer hoje na sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que apreciará requerimento da oposição para que Palocci explique a evolução de seu patrimônio. É melhor começar a esclarecer ao invés de insistir em confundir.

(Fonte: ITV)