“Passos de tartaruga”

Para deputados, governo descumpre promessa e revela incompetência para universalizar banda larga

Passado um ano do lançamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), os resultados alcançados destacam a incompetência do governo petista, afirmam os deputados Eduardo Azeredo (MG) e Ruy Carneiro (PB). Até o momento, o programa usado como bandeira de campanha da hoje presidente Dilma Rousseff continua no papel. Ou seja, nenhum município foi contemplado com a interligação de internet de alta velocidade e os preços acessíveis aos serviços (R$ 35 e 29,80) não se transformaram em realidade.

“O que era prioridade na campanha deixou de ser no governo. A promessa eleitoral ajudou na campanha de Dilma, mas, na prática, nada vem acontecendo”, apontou Ruy Carneiro. Para ele, o programa frustrou a população das cidades que seriam contempladas, pois alimentou uma falsa expectativa. A meta previa a conexão de 100 municípios até o final de 2010, o que não aconteceu.

O tucano criticou a explicação do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, sobre os problemas detectados e defendeu o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no programa. Em entrevista ao “Estado de S. Paulo”, o dirigente responsabilizou o contingenciamento de recursos pelo atraso na ação. Segundo ele, dos R$ 600 milhões solicitados para 2010, só foram aprovados R$ 316 milhões, que só serão liberados a partir de junho. Os R$ 400 milhões requeridos para 2011 foram reduzidos a R$ 226 milhões, e só R$ 50 milhões foram liberados.

“Se lançou o programa deveria ter previsto os recursos”, reprovou Azeredo. Na opinião do tucano, o plano “não passou de marketing e de falta de responsabilidade”. “A ação está andando a passos de tartaruga. Precisamos de um programa rápido, de acordo com as necessidades da época atual”, destacou.

Azeredo acrescenta que a universalização da banda larga representa desenvolvimento e competitividade ao Brasil. “Quando recriou a Telebrás, o Planalto justificou que a iniciativa privada não teria condições de fazer a universalização sozinha. Passou-se um ano e nada se resolveu, comprovando a ineficiência do governo”, condenou. Ele também defendeu a utilização de recursos do Fust. Criado em 2000, o fundo arrecadou quase R$ 10 bilhões até o ano passado. O valor, no entanto, tem sido usado para o governo cumprir a meta de superávit primário.

Discurso eleitoreiro

→ O PNBL pretende levar pacotes de banda larga a R$ 35 (com impostos) e R$ 29,80 sem impostos às famílias. Apesar de ser uma das bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff, nenhum município foi contemplado ainda com a interligação à rede pública de internet de alta velocidade.

→ Em um ano, a cobertura de banda larga nos municípios previstos pelo PNBL foi adiada diversas vezes. A previsão inicial, anunciada no lançamento do programa, de conexão de 100 cidades até o fim de 2010, não se concretizou. A lista desses municípios foi, então, incorporada à meta de 2011, elevando de 1.063 para 1.163 as cidades que serão contempladas até dezembro. O Planalto havia anunciado que as primeiras cidades seriam conectadas à rede da Telebrás até abril, o que, novamente, não aconteceu. Agora o governo nem comenta mais sobre novos prazos e já anunciou que o PNBL terá de ser revisto. Mesmo com todo o atraso, está mantida a previsão de 2014, previamente anunciada para 4.278 municípios.