Novos instrumentos

Lúcia Vânia quer monitorar a execução das obras financiadas com recursos federais

A senadora Lúcia Vânia (GO) se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamim Zymler, com o objetivo de discutir uma proposta de criação de um sistema informatizado de acompanhamento e fiscalização de obras públicas federais. “Temos estudado os sistemas hoje existentes, mas nenhum apresenta, com transparência e riqueza de detalhes, informações suficientes para um acompanhamento da execução física, e não somente orçamentária, das obras financiadas com recursos públicos”, explicou.

Um sistema desse nível poderia permitir que a sociedade tenha acesso às informações de forma transparente. Lúcia Vânia, que preside a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), explicou que atualmente os sistemas existentes são incompletos e as informações não estão integradas. “A ideia é que a sociedade possa, em um único espaço, que será virtual e público, consultar e acompanhar a destinação dada aos recursos públicos federais aplicados em obras. Esse sistema poderia ser um canal para que a população possa se comunicar, opinar, enfim, que interagir como um ator fiscalizador dos recursos públicos”, destacou.

A parlamentar goiana explicou que a proposta ainda está na fase de estudos, necessitando de ajustes técnicos e metodológicos para sua efetivação. Lúcia Vânia comentou que a ideia surgiu das recomendações que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez ao Ministério do Planejamento para desenvolver um sistema de informações dessa natureza após ter constatado, em auditoria, cerca de 400 obras inacabadas.

Lúcia Vânia comentou que existem bons sistemas de controle, como, por exemplo, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), no qual é possível monitorar com elevado grau de precisão a execução do orçamento federal, e o SisPAC (Sistema de Monitoramento do Programa de Aceleração do Crescimento), responsável pelo acompanhamento das obras do PAC.

Segundo a parlamentar do PSDB, a questão  é que esses sistemas tratam apenas da execução financeira e orçamentária das obras, não oferecendo informações sobre a execução física das mesmas. “Assim, caso um parlamentar queira saber quantos quilômetros de trilhos já foram implementados na Ferrovia Norte-Sul, bem como sua localização, não há forma sistêmica de obtenção do dado, devendo recorrer ao instrumento tópico de um requerimento de informação”, ponderou.

(Da assessoria da senadora/ Foto: Ag. Senado)