Cortes na Telebrás

Gestão do PT demonstra ineficiência ao não colocar Plano de Banda Larga em ação, acreditam tucanos

Os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Eduardo Azeredo (MG) lamentaram o corte de recursos para a Telebrás, o que vai atrasar o cronograma do governo para a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O Ministério das Comunicações anunciou ontem (28) que o plano para a chegada da Telebrás a 1.163 municípios até o fim do ano deve ser revisto diante do contingenciamento de recursos e do atraso em contratos de uso da rede. Para os tucanos, o  governo federal está demonstrando incapacidade ao não colocar o plano em ação.

Na avaliação de Imbassahy, o atraso no programa é consequência de um governo que não aplica bem o dinheiro público. “O dinheiro do contribuinte está sendo desperdiçado com a criação de inúmeros órgãos. Esses cargos são desnecessários para a administração pública. Hoje existem vários órgãos e a Telebrás é um deles”, ressaltou.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, também admitiu que, dificilmente, a estatal cumprirá as metas estabelecidas para o PNBL. Segundo ele, a meta fixada inicialmente, de cobertura de 1.163 municípios em 2011, estava condicionada à assinatura de contratos para uso da rede de fibras óticas da Petrobrás e Eletrobrás até 31 de dezembro de 2010, o que não ocorreu.

Diante do atraso, o programa foi reduzido para 800 municípios. No entanto, com o contingenciamento de recursos da estatal, o número poderá ser novamente diminuído. Da verba de R$ 600 milhões pleiteada pela Telebrás em 2010, só foram autorizados R$ 316 milhões, que ainda assim não foram liberados, segundo Santanna.

Como lembrou o tucano, a Telebrás foi reativada especificamente para atender o PNBL e agora o governo reconhece a incapacidade de realizar o programa. “Isso é lamentável e revela mais uma vez a incompetência desse governo”, apontou. “É um plano que permitiria o acesso à internet nas escolas rurais de todo o Brasil, além de ampliar a utilização da telemedicina”, acrescentou.

A presidente Dilma Rousseff colocou como prioridade a aceleração do PNBL e estabeleceu, na semana passada, um orçamento de R$ 1 bilhão ao ano para a Telebrás, conforme revelou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. Segundo Imbassahy, esse é um governo que dá prioridade a muitas coisas, mas não concretiza nada. “Isso já é característica desse governo: anunciar projetos e não realizar. E novamente acontece isso com um programa tão importante para a população”, resumiu.

Azeredo, por sua vez, também criticou a incompetência do governo em ampliar programas de interesse para a sociedade brasileira. “O governo federal fala uma coisa e faz outra. O próprio Lula dizia que o programa seria um avanço para o país, mas o governo não tem dado a devida prioridade”, afirmou.

Segundo o tucano, esses cortes não deveriam atingir um programa tão importante para o crescimento e conhecimento da juventude. O que se prevê, de acordo com Azeredo, é um  atraso cada vez maior. O deputado citou a Índia e a China como países que já estão com o programa bem avançado. Diante dessa realidade, o tucano cobrou agilidade do governo na execução do programa e classificou de “inaceitável” que ele seja postergado.

Meta reduzida

→ A previsão era levar a banda larga a 4.278 municípios. Com todo esse atraso, a meta foi reduzida para 800 municípios, mas com o contingenciamento de recursos da estatal, o número poderá ser novamente diminuído.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Brizza Cavalcante e Laycer Tomaz/Ag. Câmara/Áudio: Elyvio Blower)