Balanço negativo

Confira a íntegra do pronunciamento do líder tucano no Grande Expediente

“Nestes quatro primeiros meses, a gestão Dilma segue o mesmo figurino dos últimos oito anos: acha que tudo se resolve na conversa. É um governo bom de saliva e marketing, mas quando convém, finge ser ruim de memória. Do que foi prometido na campanha eleitoral, nada foi feito. Além disso, parece usar como lema uma frase de Sêneca: “Errar é humano, colocar a culpa nos outros é estratégia”.

Uma das maiores heranças das gestões do PSDB aos governos Lula e Dilma foi a estabilidade da economia. O controle da inflação foi o pilar de todo o crescimento registrado nos últimos anos e também da distribuição de renda. E o PT está colocando em risco a estabilidade ao se mostrar indiferente em relação ao aumento da inflação.

O aumento da inflação é a própria visão do inferno. Ela atinge todas as classes, especialmente os mais pobres. Tira deles poder de compra e a cada ida ao supermercado o carrinho vai ficando mais vazio. Quanto menor a renda, maior o estrago nas contas da casa.

O IPCA, que mede a inflação na faixa de famílias com renda mensal de 1 a 40 salários, fechou março com variação de 0,79%, muito próxima da de fevereiro, que foi de 0,80%. Além disso, o mercado elevou mais uma vez a expectativa em relação à inflação, que segundo as previsões mais otimistas deve fechar o ano em 6,34%, muito próximo do teto.

Se olharmos atentamente os itens que compõem o IPCA, alimentos, bebida e transportes foram os grupos que mais contribuíram para o resultado de março. É a comida chegando mais cara à mesa dos brasileiros e os combustíveis nas alturas. O preço da gasolina em algumas regiões do país já passa dos R$ 3,00.

E ainda hoje a imprensa noticia que as distribuidoras estão racionando a entrega da gasolina em pelo menos oito Estados para evitar desabastecimento. Isso porque a produção de etanol anidro, que é misturado à gasolina, está baixa. E por que estamos enfrentando um apagão de combustíveis no governo Dilma? Porque simplesmente o governo não tem um planejamento a médio e curto prazo para o país e trabalha apenas em função do calendário eleitoral.

A questão energética é estratégica para o Brasil. Temos aqui o maior programa de biocombustíveis do mundo e até hoje o governo não conseguiu resolver a questão dos estoques de etanol. Temos o pré-sal e estamos importando gasolina dos Estados Unidos porque não conseguimos ampliar nossa capacidade de refino.

Nosso déficit na equação produção – consumo até dezembro de 2010 era de 10,8%, tendo sido aumentado consideravelmente nos quatro primeiros meses deste ano. Ou seja, fica evidente a incapacidade do governo em aumentar a produção de gasolina e estimular a de etanol neste ano e muito provavelmente no próximo. E quem é o grande prejudicado pela incapacidade gerencial do governo? Mais uma vez, o consumidor.

Será que o PT está com saudades da inflação alta, da época em que, para fugir das maquininhas de remarcação de preço, o brasileiro fazia estoque de alimentos em casa? Será que o PT está com saudades do racionamento de combustíveis, das filas nos postos e dos carros na garagem com os tanques secos? Agindo da forma que age, ou melhor, que não age, parece que sim.

E como se combate a inflação? Um dos passos é o governo gastar menos. Na verdade, vivemos hoje a ressaca da gastança que o governo Lula patrocinou para eleger a presidente Dilma. E agora tentam estancar a sangria da pior forma possível, que é jogando a conta para o trabalhador.

O governo optou por estimular o arrocho salarial, interrompendo um ciclo de 16 anos de ganhos reais para o salário mínimo; quer negar um reajuste justo para a tabela do imposto de renda; cortou recursos dos municípios; cancelou concursos; aumentou a carga tributária. Ou seja, o trabalhador no governo Dilma é penalizado duas vezes: com o aumento da inflação e da carga tributária.

E da parte do governo, o que foi feito para cortar despesas? Nada, além de espuma. A máquina administrativa hoje é um elefante branco: gastadora e ineficiente. Ao final do segundo mandato do presidente Fernando Henrique tínhamos 26 ministérios. Vamos passar a ter 40. E aumentando suas despesas, o governo deixa de investir em setores básicos, como a educação, a saúde e a segurança pública.

Por que até hoje o governo não regulamentou a emenda 29, que destina mais recursos para a Saúde? Porque prefere continuar empurrando a responsabilidade para Estados e municípios e se exime da obrigatoriedade de destinar mais recursos para o setor. Se o governo ainda não se convenceu da necessidade de investir mais nessa área, é só dar uma passada no atendimento de emergência mais próximo para constatar que a situação na saúde piora dia-a-dia e pessoas morrem na fila de atendimento.

Máquina administrativa gigante não significa que o governo é operante. Pelo contrário. Temos de nos deparar com conclusões como a do IPEA, de que são grandes as chances de passarmos vergonha na Copa do Mundo. Dos 13 aeroportos, nove não ficarão prontos até lá. Só agora, há 30 e poucos meses do evento, o governo decidiu adotar o regime de concessão de serviços para reformar e ampliar os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Quando o PT estava na oposição, concessão era obra do demônio. Éramos acusados de vender patrimônio do Estado. Agora, perceberam que, para alguns casos, a concessão é a saída mais viável.  Um novo modelo de gestão já havia sido proposto desde a época da CPI do Apagão Aéreo, diante da incapacidade da Infraero de executar as obras necessárias. No entanto, só agora o governo resolveu dar o braço a torcer.

A modernização do Código Florestal é outro exemplo da incoerência do Planalto. Temos a 3ª maior plataforma agrícola do planeta, e entre todos os países, o Brasil é o que mais vai se destacar na produção de alimentos e energia nas próximas décadas. O desafio é atuar nos passivos ambientais de maneira responsável e sustentável, regularizando a situação atual sem punir quem produz.

A participação do agronegócio no PIB beirava os 30% antes do início do governo Lula, em 2003. No ano passado, representou 22,34%.  O que teria motivado uma queda tão acentuada? Além da falta de planejamento e investimentos, a insegurança jurídica criada com as idas e vindas sobre a tramitação do novo Código com certeza contribuiu decisivamente para este resultado.

É preciso votar a proposta e acabar com o clima de incerteza que hoje reina e o governo não demonstra a menor intenção de fazê-lo. Apenas duas questões permanecem em aberto, justamente aquelas que a presidente se comprometeu em vetar durante a campanha, para garantir o apoio do PV.

Quer, dessa forma, penalizar os pequenos produtores ao não permitir a isenção de reserva legal para propriedades de até 150 hectares. Sejamos realistas: das 5,2 milhões de propriedades existentes no Brasil, 4,3 milhões não ultrapassam 150 hectares. Não garantir a isenção para estes produtores não é apenas cruel, é irreal.

E para finalizar, aqui vai mais um exemplo da limitação gerencial do governo, que se refere ao Fundo de Universalização do Serviço de Telefonia. Sobre esse assunto já falamos ontem nesta tribuna. A presidente Dilma, além de não utilizar os recursos do FUST, chama a atenção dos provedores para aumentar nossa banda larga de 0,6 megabytes, ou seja, 600 kilobytes, para 1 mega.

Os americanos já têm um plano definido, e em aplicação, para nos próximos 10 anos colocar em 100 milhões de residências americanas a banda larga em 100 megabytes, 100 vezes a nossa velocidade. É com constrangimento que assistimos a essa inoperância. Aliás, esse é o retrato desse governo: lento, com visão míope e sem metas ousadas para o futuro. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.”