Passos lentos

Subcomissão vai fiscalizar ações de expansão do Plano Nacional de Banda Larga

Presidida pelo deputado Bruno Araújo (PE), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara instalará um grupo especial para acompanhar o desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e apontar soluções para a implantação da ação. Autor do pedido de instalação, junto com Newton Lima (PT-SP), o tucano acredita que a subcomissão vai colaborar com discussões sobre a melhoria do programa, apontando alternativas para os gargalos encontrados durante a execução.

“O intuito da proposta é convidar especialistas e gestores governamentais para avaliar, em parceria com os membros da comissão, as ações do plano de expansão da banda larga e apontar soluções para a massificação da internet de alta velocidade no país”, justifica Araújo.

Na opinião do deputado, a avaliação permanente e constante da subcomissão permitirá maior transparência sobre os desafios e conquistas do programa. E também será uma oportunidade para que os parlamentares contribuam com a universalização da banda larga, ação não priorizada pela administração petista, segundo ele.

No cardápio de assuntos a serem abordados, o tucano elencou a desoneração fiscal dos serviços de banda larga; o papel da iniciativa privada no programa; o uso da capacidade ociosa das redes estatais como instrumento de expansão da banda larga fixa e móvel; os limites de atuação da Telebrás no mercado de telecomunicações; a definição das prioridades do plano; a liberação de novas faixas de espectro para tecnologias sem fio; os projetos de disseminação da internet em áreas rurais; a aplicação dos recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações); a fiscalização da qualidade dos serviços de banda larga e as oportunidades para o desenvolvimento industrial e tecnológico nacional decorrentes da implantação do plano.

Aprovação

→ O pedido para criação da subcomissão foi aprovado hoje (13) pela Comissão de Ciência Tecnologia e Informática da Câmara.

(Reportagem: Djan Moreno/ foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara)