Perigo nas usinas

Tucanos questionam ampliação do uso de energia nuclear no país

Os deputados Ricardo Tripoli (SP) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) questionaram hoje o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves, sobre a necessidade da utilização desse tipo de energia no país. Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, os tucanos afirmaram que o programa nuclear brasileiro precisa ser revisto. Eles sugeriram que a utilização de energias renováveis seja priorizada e o uso ou ampliação da energia nuclear seja abandonado até que haja completa segurança.

De acordo com Tripoli, está clara a periculosidade do urânio, produto usado na geração nuclear, e a ausência de um tratamento capaz de anular os efeitos da radiação por ele provocados. Além disso, o deputado destacou que os custos são bastante elevados diante de outras fontes, como a hidroelétrica. “Num país em que se tem 12% de água doce do planeta não faz nenhum sentido utilizar energia nuclear”, afirmou. Para o tucano, as explicações de Gonçalves sobre as incertezas e inseguranças quanto ao funcionamento das usinas Angra I e Angra II não convenceram e, portanto, não dá para imaginar que o governo pretende construir novas usinas. Angra III seria a próxima usina implantada no país.

O deputado lembra que os equipamentos para construção de Angra III estão guardados há cerca de 30 anos. Na Alemanha, país de origem desses equipamentos, a primeira-ministra, Angela Merkel, já sinalizou para a desativação de usinas locais. Segundo Tripoli, após o acidente em Fukushima, no Japão, essa se tornou a decisão mais sensata em qualquer país. “Cabe agora ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, explicar o porquê dessa opção pela energia nuclear em um país onde é plenamente possível a utilização de energias de matriz limpa”, afirmou o parlamentar ao criticar a ausência de representantes do Ibama e da Eletronuclear no debate.

Mendes Thame afirmou que o governo brasileiro precisa tomar alguma atitude para ter o mínimo de segurança em relação ao assunto. Segundo ele, a hipótese da criação de uma agência reguladora para inspecionar o setor e estabelecer diretrizes não deve ser completamente descartada. Quanto às licenças ambientais, o tucano disse que seria inacreditável constatar que elas não existem, mas, de acordo com o presidente da CNEN, as usinas de Angra I e Angra II estão em dia com o Ibama.

Dúvidas sobre o sistema nuclear permanecem

-> De acordo com o chefe do Departamento de Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Márcio Cammarosano, os projetos das centrais nucleares brasileiras são anteriores à Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) e por isso não houve estudos de impacto ambiental. Ele ressaltou, no entanto, que a legislação prevê licenças ambientais renováveis. Em sua opinião, o problema ambiental nas usinas nucleares de Angra dos Reis não está resolvido, ao contrário do que afirma o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Ele também questionou o governo sobre a possibilidade de suspender o programa nuclear.

-> Já o presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Rogério dos Santos Gomes, revelou que “nada foi feito em Angra para modificar as possibilidades de contenção da radiação em caso de acidentes severos, como a fusão do núcleo do reator das usinas de Angra dos Reis”.

-> O presidente da comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou que a ausência de representantes do Ibama e da Eletronuclear, convidados para o debate, representou um desrespeito aos parlamentares. O deputado apresentará requerimento convocando os ministros do Meio Ambiente e de Minas e Energia para prestar esclarecimentos.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower)