Educação

Câmara realizará audiência para discutir o funcionamento e a fiscalização do Prouni

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizará audiência pública para discutir o funcionamento e a fiscalização do Programa Universidade para Todos (Prouni). Autor do requerimento de solicitação da audiência, aprovado nesta quarta-feira (6), o deputado Rogério Marinho (RN) afirmou que a Câmara precisa compreender o funcionamento do programa, quais mecanismos são utilizados para o controle das isenções fiscais, bem como o acompanhamento e a fiscalização de sua execução pelos órgãos competentes.

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 29% das bolsas disponíveis do programa entre 2005 e 2009 – o que equivale a 260 mil vagas – não foram ocupadas. O Prouni concede isenção fiscal em troca de bolsas para estudantes de baixa renda.

No requerimento, o tucano solicita a participação na audiência da coordenadora do Prouni, Paula Melo, do secretário do Tribunal de Contas da União, Sergio Ricardo de Mendonça Salustiano, do diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), José Roberto Covac, da presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Marina Barbosa Pinto, além de representantes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Fazenda. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: David Ribeiro – Agência Câmara)