Promessa descumprida

Corte em investimentos é fruto da incompetência administrativa da gestão petista, avaliam deputados

Os deputados Dudimar Paxiuba (PA) e Otavio Leite (RJ) demonstraram indignação com o corte em investimentos executado pelo governo federal neste início da gestão Dilma.  As verbas destinadas para essa finalidade, que deveriam ser preservadas do contingenciamento, caíram mais de R$ 300 milhões no primeiro trimestre de 2011 em comparação com o mesmo período do ano passado. Já as despesas com salários, custeio da máquina pública e rotina do governo subiram R$ 10 bilhões. Se forem incluídos os gastos com juros, o aumento chega a R$ 13,2 bilhões. Os tucanos reprovaram a ação do Planalto, que contraria promessas feitas durante a campanha eleitoral pela presidente.

Dos R$ 8,2 bilhões despendidos em investimentos nos primeiros três meses deste ano, R$ 7,9 bilhões se referem a pagamentos de contas herdadas da gestão Lula. Já os programas incluídos no orçamento de 2011 praticamente não saíram do lugar. Os dados são do sistema de acompanhamento de gastos do governo federal e foram pesquisados pela ONG Contas Abertas.

Para Dudimar Paxiuba, os números da realidade econômica do país foram maquiados durante a campanha presidencial. “O PT tinha total conhecimento dessa situação no ano passado, só que a preocupação era angariar votos a qualquer preço. Esses números foram escondidos ou maquiados. Agora está vindo à tona essa situação, que preocupa a todos nós”, declarou.  “Hoje o governo diz que não tem recursos para obras tão importantes para o desenvolvimento do país. Não podemos de forma alguma aceitar isso. A oposição tem que mostrar à população todo esse descalabro administrativo”, acrescentou o deputado pelo Pará.

De acordo com Otavio Leite, há um abismo entre as promessas eleitorais e a prática da presidente. “O governo restringiu investimentos. Durante a campanha disse que iria seguir investindo, mas agora os reduziu. Nós estamos diante de um governo que prometeu algo e não cumpriu. Isso é muito sério e perverso para a democracia”, avaliou.

Nem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do PT, foi poupado pelo ajuste fiscal. O governo autorizou R$ 40,1 bilhões  para gastos com o projeto em 2011. No entanto, apenas 0,1% (R$ 54,4 milhões) foi liberado entre janeiro e março. No mesmo período, o país quitou R$ 5,4 bilhões em contas pendentes deixadas por obras e serviços contratados durante o governo Lula. Parte das dívidas é relativa ao período em que Dilma comandava o PAC, na condição de ministra-chefe da Casa Civil.

Na avaliação de Leite, o problema é de gestão. “A incompetência administrativa é muito preocupante porque a população é que fica prejudicada”, disse.  Segundo Paxiuba, no Sudoeste do Pará os investimentos do governo federal estão parados. “As obras do PAC estão todas paralisadas. Mesmo acordos firmados pelo governo passado não foram cumpridos. Há hoje uma situação de penúria em todas os empreendimentos tocados pelo governo. Aí está a realidade que foi maquiada. Hoje estamos sofrendo as consequências de uma campanha eleitoral irresponsável”, afirmou.

De acordo com levantamento da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB, em 2009, ano em que as obras do PAC estavam em ritmo acelerado, os gastos atingiram 75,5% do valor autorizado pela lei orçamentária. Isso significa que o programa – cujos projetos têm prioridade no governo – nunca usou todos os gastos autorizados por lei.

0,1%
do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi gasto neste ano, em uma clara demonstração de que obras fundamentais para o país estão longe de serem prioridade para o governo petista.

Investimentos não saem do papel

→ O volume de investimentos previstos para 2011 chega a R$ 63,7 bilhões. Desse montante, apenas 6,19% passaram pela primeira etapa burocrática do gasto público, o chamado “empenho”, que é feito quando o governo compromete o dinheiro com o pagamento de alguma obra ou serviço ainda em execução.

→ A queda nos investimentos ocorre também nas empresas estatais federais. Nos primeiros três meses do ano, a redução foi de R$ 1,4 bilhão.

→  As contas deixadas por Lula ainda vão pressionar os investimentos nos próximos meses de mandato de Dilma. Abril começou com contas não quitadas de R$ 47,7 bilhões.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Fotos: Marco Túlio Chaves e Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)