Novas diretrizes

Comissão de Infraestrutura do Senado pretende ouvir usuários de serviços antes das autoridades

A reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta quinta-feira (24) foi marcada pela análise da indicação da recondução de Cláudio Passos Simão ao cargo de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), função que já exerce desde outubro de 2008. Foi concedida vista coletiva para que os senadores possam analisar a indicação e se preparar para a sabatina, que será realizada na próxima semana. Também foram submetidos à votação nove requerimentos, entre os quais dois para realização de audiência pública e outros cinco para ouvir ministros de Estado. Presidente da CI, a senadora Lúcia Vânia (GO) destacou que, durante a reunião, foram sugeridas mudanças nas normas e diretrizes na condução dos trabalhos do colegiado.

“É uma inversão importante que foi objeto de apoio de toda a comissão e, acredito, vai dar um novo tom à CI. Assim, ao debater um tema que está afligindo a sociedade, ao invés de convidar o ministro ou a autoridade no assunto para fornecer informações, os senadores irão ouvir, primeiramente, os usuários dos serviços e, somente depois, convidar os responsáveis por aquela área em voga”, argumenta.

Segundo a tucana, a audiência com os usuários do serviço em questão fornecerá aos senadores subsídios para questionar a autoridade responsável pela assunto. “Quando um ministro é convidado a prestar esclarecimentos sobre um determinado tema, ele fala sozinho e os parlamentares ficam ouvindo. O debate até acontece, mas de forma superficial porque, muitas vezes, não temos conhecimento profundo sobre o tema que está sendo debatido. Ao invés de buscar as explicações de ministros, numa primeira hora, decidimos buscar e ouvir os usuários dos serviços para os quais os ministros têm a responsabilidade de fazer funcionar bem”, afirma.

A senadora ressaltou sua intenção de propiciar à Comissão de Infraestrutura um novo marco. Lúcia Vânia deseja que o trabalho seja realizado com metas e resultados. “Minha intenção é dar à CI um novo posicionamento, que tenha a cara do PSDB, pois sempre trabalhamos com metas e resultados. E eu quero que a comissão tenha essa marca. Que trabalhe bem e com resultados”, finalizou.

(Da assessoria/ Foto: Cadu Gomes)