Debate necessário

Alvaro Dias quer discutir projetos contra catástrofes naturais em reunião do Congresso

Nesta quinta-feira (20), parlamentares da comissão representativa do Congresso vão se reunir para debater a Medida Provisória (MP 522/11), que libera R$ 780 milhões para atender as vítimas das chuvas que devastaram vários municípios do Sudeste, em especial a região serrana do Rio de Janeiro. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), quer aproveitar a ocasião para propor a discussão de projetos que tramitam no Legislativo contendo soluções contra os efeitos das calamidades climáticas no país.

De acordo com o parlamentar, cerca de 30 propostas tramitam no Congresso sobre o tema. O senador espera que os projetos de lei sejam analisados prioritariamente assim que reiniciarem os trabalhos legislativos, em fevereiro. Entre eles, um projeto de autoria do tucano prevê a criação de um fundo permanente para ajudar os desabrigados por meio de um percentual da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal.

Para o tucano, é preciso uma maior atenção do governo federal com a questão. “Essa tragédia ultrapassou as expectativas, pois é uma das maiores do mundo. Isso foi um grande alerta. Não temos mais como tolerar a falta de vontade do governo em resolver questões como essa. Espero que dessa vez o governo não descuide de sua responsabilidade”, ressaltou Alvaro Dias, que é integrante da comissão do Congresso.

Segundo reportagem do portal “R7”, em 2007 a população do Jardim Salaco, em Teresópolis (RJ), já havia alertado o Ministério Público e a prefeitura de que a área estava com alto risco de sofrer sérios deslizamentos. Para Alvaro Dias, o caso mostra a omissão do governo federal diante dos avisos dos moradores da região. “Todos os anos há uma comoção no momento em que ocorre a tragédia, mas depois há o esquecimento. As autoridades não adotam as devidas providências. É essencial a ação do Executivo”, cobrou o senador.

A MP libera recursos para os municípios atingidos pelas chuvas do Sudeste e também pela seca prolongada no Sul. Serão destinados R$ 700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$ 600 milhões para Ações de Defesa Civil e R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Outros R$ 80 milhões beneficiarão o Ministério dos Transportes. A Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.

A reunião ocorrerá no plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado a partir das 10h. Composta por 17 deputados e 8 senadores eleitos, a comissão representativa é responsável por representar o Legislativo no período de recesso e analisar medidas de caráter urgente que não possam aguardar a retomada dos trabalhos legislativos – no caso, o dia 1º de fevereiro.