Insegurança para o consumidor

Sampaio é contra projeto que permite recarga do gás de cozinha em postos de gasolina

O deputado Carlos Sampaio (SP) é contra o projeto que permite a recarga de botijões de gás de cozinha por postos revendedores de gasolina. De acordo com a proposta, o consumidor poderá adquirir quantidades pequenas de gás, como ocorre no caso da venda de combustíveis. O assunto foi debatido em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Na avaliação do tucano, a mudança pode colocar em risco a segurança do consumidor.

Para o parlamentar, falta qualificação para os frentistas executarem a tarefa, o que também aumenta o risco de acidentes. “Não faz o menor sentido um funcionário de posto encher um botijão sem ter capacitação para fazer isso e nem inspeção por parte da Agência Nacional do Petróleo e do Inmetro. Fazer isso é colocar em risco a saúde pública e a segurança do cidadão”, criticou. Segundo Sampaio, é necessário discutir a implantação de novas tecnologias porque o projeto, como foi colocado, ignora critérios técnicos.

Atualmente, as revendas são autorizadas a comercializar apenas botijões completamente cheios e distribuídos por postos credenciados pela Petrobras. De acordo com representantes das empresas do setor, atualmente são entregues cerca de 30 milhões de botijões de gás por mês no país. Por ano, aproximadamente 17 milhões precisam de reavaliação por deixarem de atender a critérios de segurança.

Também contrário ao projeto, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais, José Eustáquio de Castro, afirmou que a proposta é falha e que sua aprovação pode deixar desempregados milhares de trabalhadores do setor. Esses funcionários já se qualificaram para realizar o transporte dos botijões de gás. Além de Castro, se posicionaram contra o texto o superintendente-adjunto de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Cerqueira Freitas, e o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.

A matéria, que tramita sem a necessidade de votação no plenário, foi aprovada em 2008 pela Comissão de Minas e Energia. Depois de ser analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor, o texto ainda precisa ser votado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto:Eduardo Lecerda)