Cooperação polêmica

Para Emanuel Fernandes, tratado da Unasul deve sofrer mudanças antes de ser aprovado

O deputado Emanuel Fernandes (SP) defendeu nesta terça-feira (23) que o tratado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) tenha alguns artigos modificados antes de ser aprovado no Congresso. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, afirmou ter a intenção de se reunir com as lideranças do colegiado para estudar a possibilidade de modificar dois pontos polêmicos do texto.

De acordo com o tucano, os temas que ainda precisam ser revistos são o que estabelece a criação do Parlamento Sul-Americano e os critérios de definição do representante brasileiro na entidade. Nessa última questão, a polêmica é se o Ministério das Relações Exteriores ou o Congresso vai escolher o integrante do Brasil na Unasul. “A proposta da Unasul tem algumas questões que são bastantes controvertidas, como a localização da sede, que seria implantada em Cochabamba. A outra questão é se a burocracia indicará o representante brasileiro”, enfatizou.

O artigo que estabelece a criação do Parlamento Sul-Americano se tornou polêmica tanto na Câmara quanto no Senado. A ideia é criticada pela oposição e inclusive por representantes do próprio governo. Os parlamentares a consideram redundante devido à existência dos parlamentos do Mercosul e Andino.

A expectativa era de que o tratado fosse aprovado no Congresso Nacional e fosse levado para uma reunião de cúpula que a entidade realizará na próxima sexta-feira (26) na Guiana. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, as chances de aprovação nesta legislatura são quase nulas. O Itamaraty, ainda de acordo com a “Folha”, evita entrar na disputa e diz que o atraso “é democrático”.  Sem acordo de lideranças, a proposta terá que ser aprovada por maioria simples em ambas as Casas.

O tratado prevê a coordenação política, atuação para a integração econômica e cooperação em questões como defesa, segurança, migração e inovação científica entre os países integrantes.  A Unasul foi criada em 2008 por presidentes e representantes dos 12 países da América do Sul. Mas para que tenha existência jurídica, no entanto, o tratado fundador proposto junto com sua criação precisa ser ratificado por nove dos 12 países-membros. Até o momento, apenas oito aprovaram: Suriname, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guiana, Peru e Venezuela. Faltam assinar o documento o Brasil, Uruguai, Paraguai e a Colômbia.

Emanuel Fernandes afirmou ainda que tentará ser ágil na modificação dos temas controversos para que a proposta seja aprovada na comissão da Câmara. “Estamos tentando resolver a situação e encontrar uma saída, mas o governo não tem feito forças para que isso aconteça. Vou conversar com as lideranças da comissão que têm se posicionado contra para ver se conseguimos resolver esse impasse”, concluiu.

(Reportagem: Renata Guimarães /Foto: Eduardo Lacerda/Aúdio: Elyvio Blower)