Eficiência

O deputado Emanuel Fernandes (SP) quer criar o Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais. O tucano é autor de projeto de lei que altera a Lei Geral das Comunicações e estabelece uma avaliação periódica de serviços de acesso à internet. “Com as avaliações, a qualidade dos serviços deve melhorar; hoje estão muito aquém do desejado”, afirma Emanuel.

Como exemplo dessa deficiência, o deputado cita as falhas ocorridas na prestação do serviço de banda larga da empresa Telefônica, de São Paulo. Entre os meses de julho e agosto de 2009, a Anatel suspendeu a venda do serviço depois que mais de 2 milhões de clientes da empresa sofreram com sucessivas quedas no fornecimento de sinal de acesso à internet.

Padrões de qualidade – De acordo com o Procon-SP, as empresas de telecomunicações respondem por quase 40% das reclamações registradas pelo órgão. As queixas com relação à banda larga, segmento que mais cresce no Brasil, representam 70% das reclamações contra operadoras fixas e 60% no setor móvel. A qualidade e a confiabilidade das redes que dão suporte ao serviço são fiscalizadas apenas com base em resoluções da Anatel.