População desassistida

Governo quer cortar gastos com medicamentos em 2010

O Brasil caminha na direção contrária a de países desenvolvidos ao reduzir gastos com medicamentos oferecidos à população. A avaliação é de parlamentares do PSDB que, nesta quinta-feira (10), criticaram o governo Lula por ter enviado ao Congresso uma proposta orçamentária para 2010 prevendo a redução de despesas para compra e distribuição de remédios à população.

Retrocessos – Nesta quarta-feira (9), mais um passo foi dado no sentido de diminuir os dispêndios com essa finalidade. Relatório setorial da Saúde referente ao Orçamento de 2010, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI), apenas confirmou o desejo do Palácio do Planalto de diminuir em 11,9% as despesas com o programa Assistência Farmacêutica e insumos estratégicos em relação à peça orçamentária deste ano.

Nesse programa, constam ações importantes como a distribuição de medicamentos contra aids, hepatite B e C, além do Farmácia Popular, uma iniciativa do governo federal que disponibiliza remédios a baixo custo para a população.

No relatório, está prevista uma verba de R$ 4,9 bilhões para o Assistência Farmacêutica contra 5,2 bilhões orçados no ano passado. “O controle de doenças importantes poderá ficar prejudicado caso o orçamento seja aprovado dessa maneira”, alertou o senador Papaléo Paes (AP), integrante da Comissão de Assuntos Sociais. “É lamentável que o governo não sinta necessidade de investir nessa área”, acrescentou.

Integrante da Comissão de Seguridade Social, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), fez duras críticas ao sistema de saúde brasileiro que, segundo ele, está ficando a cada dia mais deficitário por falta de um planejamento estratégico. “O Ministério da Saúde não deu continuidade à política empregada pelo ex-ministro José Serra, que buscava garantir à população o acesso aos medicamentos, incentivando a política dos genéricos”, alertou Matos.

Pesquisa do IBGE divulgada nesta quarta-feira endossou a preocupação dos parlamentares. De acordo com o levantamento intitulado “Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007”, as famílias brasileiras gastam 10 vezes mais com medicamentos do que o governo federal.

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(Foto: Du Lacerda)