Debate na quarta

Senado promove audiência pública sobre reforma eleitoral

O Senado promove nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, audiência pública para discutir o projeto de reforma eleitoral aprovado no último dia 9 de julho pela Câmara. Uma das principais novidades da proposta é liberar o uso da internet nas campanhas eleitorais. O projeto começou a tramitar no Senado nos últimos dias, devendo ser votado pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser levado ao Plenário. A audiência, aberta a qualquer interessado, é uma iniciativa das duas comissões e será feita no Plenário do Senado. Presidente da CCT, o tucano Flexa Ribeiro (PA) foi um dos que pediram o debate.

Prazo é 30 de setembro – Foram convidados o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito; o ministro da Defesa e ex-presidente do TSE, Nelson Jobim; o presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (abert), Daniel Pimentel Slavieiro; o diretor de ensino do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Jairo Nicolau; a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Maria Judith Brito; o diretor de Marketing da Internet Sul, Jaime Wagner; o cientista político Murillo de Aragão; além de Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da Presidência da República.

Para que as mudanças tenham validade para as eleições de outubro de 2010, o projeto deve ser aprovado pelo Congresso até o dia 30 de setembro próximo. Além de liberar a internet para a propaganda eleitoral, a proposta autoriza a captação de recursos para campanhas pela rede mundial de computadores, entre outras inovações. (Da redação com Agência Senado)

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