Comissão de Relações Exteriores aprova texto de Acordo Bilateral entre Brasil e Catar

Paulo Abi-Ackel, relator do texto de Acordo Bilateral, na CREDN. Foto: Alex Loyola

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo do Brasil e do Estado do Catar, de relatoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). O texto foi assinado em Doha, Catar, em 28 de outubro de 2019.

Em seu relatório, o deputado explica que o Acordo Brasil-Catar pertence à modalidade de Acordo de Serviços Aéreos do tipo “céus abertos” – que garantem às empresas aéreas designadas direitos de liberdade tarifária e flexibilidade operacional. A Comissão presidida pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) aprovou sem discussões o parecer favorável do relator.

Abi-Ackel destaca que o objetivo do acordo é “criar um marco jurídico para a operação de serviços aéreos entre os territórios” e, com isso, “incrementar os laços de amizade, entendimento, cooperação, comércio, investimentos e turismo entre os dois países.”

*Giulia Neves, estagiária sob supervisão