Presidida pelo PSDB, Comissão de Educação debate universalização de bibliotecas

Lobbe Neto é autor do projeto que deu origem à Lei 12.244/2010. Segundo a legislação, até 2020 todas as escolas brasileiras devem ter biblioteca com, pelo menos, um livro por aluno.

Presidida pelo deputado Caio Narcio (MG), a Comissão de Educação da Câmara realiza nesta terça-feira (23), a partir das 10h, no Plenário 10, audiência pública para discutir a universalização das bibliotecas. De acordo com a Lei 12.244/2010, originária de proposta do deputado Lobbe Neto (SP), todas as escolas brasileiras devem ter biblioteca com, pelo menos, um livro por aluno, até 2020. A audiência vai discutir as dificuldades em cumprir essa meta, já que a maioria das unidades de ensino ainda não possui acervo.

Em agosto, Lobbe Neto encaminhou ao Ministério da Educação requerimento de informações no qual cobrava dados atualizados sobre o andamento da universalização. Em resposta, o governo federal informou que o cumprimento da lei é distinto em cada região. No estado de São Paulo, por exemplo, a maioria das escolas já possuem bibliotecas. Nas escolas particulares, a quantidade de bibliotecas também cresce em ritmo satisfatório. Já em regiões mais pobres do país e, no geral, em escolas públicas, ainda há muito o que se fazer.

Para o deputado, é preciso que o governo federal incentive as gestões locais a cumprir a lei. “A aplicabilidade é pelos estados e municípios, que têm as secretarias de educação, mas o governo federal pode incentivar e colaborar, sobretudo com as redes municipais de ensino, para que tenham essas salas de leitura, essas bibliotecas em todas as escolas”.

De acordo com o censo realizado em 2015 pelo site QEdu, apenas 36% das escolas públicas brasileiras possuíam biblioteca, o que equivale a 66.452 escolas, de um total de 183.487, um número muito distante do alvo de 100%.

“Sabemos que depende muito da unidade da federação. Mas é importante que o governo federal, por meio do Ministério da Educação, possa incentivar prefeitos e governadores, para que estes possam cumprir a obrigatoriedade da lei e, chegado 2020, tenhamos um cumprimento a contento”, reforça Lobbe Neto.

A audiência desta terça-feira foi solicitada pelos deputados Rafael Motta (PSD-RN) e Pollyana Gama (PPS-SP). Os parlamentares querem fazer um comparativo da realidade das bibliotecas antes da aprovação da lei de autoria de Lobbe Neto com o cenário atual. Outro objetivo do debate é ouvir os diversos segmentos da educação sobre a aplicação e a eficácia na implantação das bibliotecas.

CONVIDADOS

Estão confirmadas as seguintes presenças: Jaqueline Gomes, coordenadora-Geral Substituta do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas- SNBP; Maurício Pereira, Secretário de Coordenação Técnica da Undime; Wilson Troque, coordenador Geral dos Programas do Livro (FNDE); Raimundo Martins, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia; Luís Torelli, presidente do Instituto pró-livro; Christine Fontelles, coordenadora da Campanha “Eu quero a minha biblioteca”; e Álvaro Domingues Junior, presidente do Conselho de Educação do DF.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)