Ensino sob risco

Deputados cobram de ministro da Educação explicações sobre rumos do Fies e do Pronatec

Por meio de requerimentos de informação, os deputados Betinho Gomes (PE) e Marco Tebaldi (SC) cobram do Ministro da Educação, Cid Gomes, explicações sobre o andamento do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), respectivamente. Problemas em ambos os programas, considerados estratégicos pelo governo federal, têm causado transtornos a estudantes de todo o Brasil.

Como lembra Betinho, ainda que o MEC tenha reaberto as inscrições do Fies, que se encerram no fim de abril, permanece a incerteza do funcionamento e continuidade do programa. “As inscrições se faziam de forma permanente e continuada no sistema”, destacou. “Apesar da abertura das matrículas, por tempo determinado, pairam muitas dúvidas sobre a forma de funcionamento para estudantes que já estão no programa, para os novos e para as instituições de ensino superior“, alertou. 

Incertezas e falta de pagamento – De acordo com o parlamentar, o cenário do Fies apresenta-se com muitas incertezas para os alunos, para o planejamento educacional de ensino e para a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Já Marco Tebaldi quer saber o valor da dívida do governo federal com os cursos vinculados ao Sistema S. Além disso, ele pergunta se os cortes que afetaram o MEC irão influenciar a oferta dos cursos e dos pagamentos previstas para este ano.

“A presidente Dilma Rousseff, em sua campanha, utilizou em seus debates os números relacionados aos programas do governo federal vinculados à área da educação. Ela definiu como parte essencial de seu segundo mandato o aumento do repasse orçamentário e dos programas relacionados à educação do brasileiro”, recordou.

O tucano relatou ainda que, diferentemente do que pregou durante toda a campanha, a presidente baixou um decreto penalizando o Ministério da Educação, cortando de seu orçamento a maior fatia da medida de contenção de gastos. A “tesourada” supera os R$ 7 bilhões. 

“A União deixa de pagar as aulas dadas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro às instituições cadastradas no Pronatec e emite uma nota oficial informando que um dos motivos do atraso se deu pela sucessão ministerial”, registrou Tebaldi. Diante do que chama de “incertezas sobre a evolução da Educação”, o deputado considera de fundamental importância as informações requeridas.

Confira as íntegras dos requerimentos:

Fies
Pronatec

(Reportagem: Thábata Manhiça/ Fotos: Alexssandro Loyola)