E o dever de casa, nada!

Para deputados, governo cobra dos brasileiros o preço dos seus próprios erros ao ampliar arrocho fiscal

Mais uma vez os brasileiros terão que arcar com as consequências do arrocho petista, fruto direto da desastrosa política econômica do primeiro mandato. Nesta sexta-feira (27), deputados do PSDB destacaram que a nova contenção de gastos promovida pela presidente Dilma deveria dar lugar a uma verdadeira política de austeridade, começando com uma verdadeira redução dos gastos dispendiosos da máquina pública. Entre as novas “vítimas” dos cortes, estão o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o “Minha Casa, Minha Vida”, até então considerados prioridade.

Vítima de sua própria herança maldita, a petista resolveu intensificar o aperto nas contas do Tesouro Nacional, com novo aumento da carga tributária e corte adicional de gastos. Por meio de decreto, o governo fixou limites para as despesas dos ministérios com custeio e investimentos no primeiro quadrimestre, incluindo os do PAC. Vale lembrar que a atual presidente era chamada de “mãe do PAC” pelo então presidente Lula. 

Nenhuma sinalização foi dada, porém, no sentido de reduzir a imensa máquina do governo federal, que tem 39 ministérios. Já insuficientes, os investimentos em obras serão, mais uma vez, prejudicados e o próximo passo será uma revisão, por meio de medida provisória, da desoneração das folhas de pagamento, que beneficiava diversos setores. As alíquotas mais que dobrarão a partir de junho.

Mais pobres sofrem – O deputado Rogério Marinho (RN) afirma que o governo tem primado pela incompetência e falta de cuidado com a administração das coisas públicas. Segundo ele, é lamentável a situação da economia por causa dos rumos tomados pela gestão do PT. “O pior é que nesse momento em que o Brasil está quebrado os ajustes são feitos nas costas dos mais pobres”, criticou o tucano.

As tesouradas e os reajustes promovidos deliberadamente nesse início do segundo mandato já anularam há muito tempo os efeitos de desonerações feitas em outros momentos tendo em vista nada mais que a corrida eleitoral. O arrocho provoca, inclusive, desemprego, que saltou de e 4,3% em dezembro para 5,3% em janeiro deste ano, maior patamar desde a crise mundial.

Para Marinho, todos os brasileiros estão sendo vítimas do estelionato eleitoral praticado pela presidente da República.  O tucano afirma que será preciso um esforço do Congresso para que outros caminhos possam ser encontrados.  Quanto ao PAC, o tucano destaca que o programa já é apático e não tem passado de uma peça de marketing.

PACderme – Os cortes no programa, na avaliação de Silvio Torres (SP), dizem respeito a algo que já aconteceria naturalmente. “As obras não vão deslanchar e o país, infelizmente vai perder mais tempo, pois aquilo que poderia ajudar na recuperação da economia vai só ficando para trás”, destaca. Enquanto isso, o tucano ressalta que cortar na carne não está nos planos do governo porque a presidente perderia o pouco de apoio que lhe resta, caso tentasse acabar ou reduzir o aparelhamento que seu partido promoveu na Esplanada.

Torres alerta que a presidente terá dificuldades em ver aprovada, no Congresso, sua medida que prevê mais impostos sobre a folha de pagamentos. Ele ressalta que até mesmo os petistas estão com receio de terem que apadrinhar tal iniciativa. “O Brasil está vivendo o pior dos mundos. Nós, da oposição, alertávamos para isso há muito tempo, mas a presidente e seu governo sempre negaram a realidade. Agora está em desespero, pois não sabem como sair dessa enrascada em que ele próprio se meteu”, avaliou.

Limite – O decreto limita os gastos de custeio e investimento dos ministérios em R$ 75,155 bilhões até abril. Se projetada até o fim do ano, a medida representa um corte de 22,5% no Orçamento de 2015, ainda não aprovado. Na prática, o governo tenta fazer um contingenciamento de R$ 65,5 bilhões. Esse número é quase o total da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) prevista para 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). 

(Reportagem: Djan Moreno/Fotos: Alexssandro Loyola)