PL que estabelece palestras sobre violência doméstica em empresas é aprovado

Lêda Borges (PSDB-GO) em Comissão da Defesa da Mulher. Foto: Alex Loyola

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 2.345/2022. Com relatoria da deputada e presidente da Comissão Lêda Borges (PSDB – GO), o projeto estabelece que as empresas com 50 ou mais funcionários devem oferecer palestras semestrais sobre violência doméstica.

As palestras devem ser ofertadas gratuitamente, de forma presencial ou virtual, e todos os funcionários precisam participar. Além disso, as empresas que cumprirem a determinação terão preferência em licitações e contratos com a Administração Pública.

A parlamentar defendeu o papel educativo das palestras. “Nós avançamos contra a violência doméstica não só no desaguar da grande violência, que é o feminicídio, mas na prevenção”, concluiu a presidente.

Borges expôs, ainda, que as situações de violência no trabalho acontecem de formas diferentes nos setores público e privado. “Quando temos empresas privadas, o assédio é muito maior, porque ou você cede ao assédio, ou é mandada embora.” Ela explica que, em órgãos públicos, a segurança ao denunciar é maior. “Nós temos uma garantia do nosso espaço, portanto temos mais instrumentos de denúncia, porque ninguém nos tira dos nossos cargos efetivos. Agora, na iniciativa privada, o assédio é silencioso”, completou.

Na última semana, a deputada fez a leitura do parecer durante reunião da CMulher. Após nova análise da matéria, o relatório recebeu sugestões de alteração. Nesta quarta, a comissão votou pela aprovação do texto atual do PL 2.345/2022 e do PL 2.416/2022, apensado, na forma do substitutivo apresentado por Borges.

*Giulia Neves, estagiária sob supervisão