Parlamentares manifestam expectativa para julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula

Julgamento sobre o habeas corpus ocorrerá nesta quarta-feira.

O julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, marcado para esta quarta-feira (4), está atraindo a atenção da opinião pública. No plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares do PSDB chamam a atenção para o risco de uma revisão da decisão tomada em 2016, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a prisão após a segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos possíveis na Justiça.

O habeas corpus foi impetrado pelos advogados do ex-presidente, que querem garantir que ele não seja preso mesmo depois de ter sido condenado na segunda instância a 12 anos e um mês de prisão. “A expectativa é que o Supremo tenha bom senso, que não jogue fora todo o trabalho feito pela operação Lava Jato – que não atingiu só políticos do PT, mas de diferentes partidos”, disse o deputado Rocha (AC). Autor de representação que levou à investigação de Lula, Ele reitera que a Lava Jato está exercendo um papel moralizador na política. 

O parlamentar acreano lembrou a comemoração feita por “parlamentares do PT e puxadinhos” quando da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, em 2016. Segundo Rocha, Cunha alegava falta de provas, a mesma argumentação que hoje a defesa de Lula apresenta. No entanto, para Rocha, não faltam provas. 

O deputado João Gualberto (BA) criticou parlamentares e advogados que apelam ao “estado democrático de direito” em favor da concessão do habeas corpus. “Pergunto de que estado democrático de direito eles falam?”, disse ele, para em seguida ironizar: “Será que é aquele que as pessoas pobres têm de esperar horas em filas de hospital? Ou na formação de seus filhos que não tem educação de qualidade e, portanto não tem oportunidade igual para todos os brasileiros?”.

Já o deputado Fábio Sousa (GO) fez um apelo pela obediência. “Só há paz quando há justiça e quem determina a justiça é o Judiciário”, disse. Ele reitera que qualquer cidadão pode discordar e criticar a decisão judicial, mas a decisão tomada pelo poder Judiciário é para ser respeitada. “É o que a sociedade quer, é o que a sociedade precisa e essa decisão precisa ser respeitada. Só há paz quando há justiça. Ela precisa ser garantida a todos e é assim que nós vamos construir a pacificação nacional”, reiterou.

O TRF-4, que definiu a condenação de Lula, já determinou o cumprimento imediato da pena de prisão do ex-presidente Lula baseado no atual posicionamento do STF.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/fotos: Alexssandro Loyola)