Em ritmo intenso de palestras, Hauly faz últimos ajustes ao texto da reforma tributária

Na segunda-feira, o tucano apresentou a proposta de reengenharia tributária na OAB-PI.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) prossegue o intenso ritmo de palestras sobre a proposta de reforma tributária. Na semana passada, foram quatro cidades visitadas. Nesta segunda-feira (23), o tucano esteve na OAB-PI, em Teresina, onde ministrou a 111ª exposição. O apoio à proposição cresce a cada dia e a expectativa do tucano é de que a matéria seja apreciada ainda neste ano. A simplificação do sistema de impostos e a redução da carga sobre os trabalhadores são alguns dos principais objetivos da proposta.

Relator da matéria em comissão especial da Câmara, Hauly explica que as colaborações para o aperfeiçoamento de seu relatório têm sido feitas por todos os segmentos. “Esse é um projeto suprapartidário, que pertence a todos os parlamentares, governadores, prefeitos, governo federal, empresários e, principalmente, aos trabalhadores, que serão os que mais vão ganhar com a geração de emprego e o aumento do poder aquisitivo das famílias que ganham menos”, destaca.

MUDAR A VIDA DAS PESSOAS

De acordo com o deputado, a reforma tributária vai mudar a vida de muitas pessoas. Uma das bases da proposta de Hauly é a unificação dos tributos de consumo, além de um peso maior nos impostos sobre a renda. Algo que causará importante impacto para os trabalhadores é o fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos, também previsto pelo deputado.

“É uma proposta exatamente de inclusão social, de modernização, simplificação e de alta tecnologia para que o Brasil volte a crescer e a prosperar”.

O deputado está realizando as últimas palestras sobre o tema e acertando os detalhes finais da proposta. Além das 111 exposições, já foram mais de 170 reuniões de trabalho, atendendo a maioria dos segmentos empresariais, autônomos, profissionais liberais, servidores públicos, governo, etc. Hauly já concedeu mais de 500 entrevistas sobre a proposta de reforma.

O tucano revela que tem mantido diálogo semanalmente com o governo federal e a Presidência da Câmara. As conversações com líderes de partidos, deputados, senadores, trabalhadores e empresários também seguem em ritmo intenso. “Acredito que no máximo em três semanas teremos o texto pronto para ser votado na comissão e, em sequência, no plenário”, adianta o deputado.

Nessa semana, o parlamentar está acertando pontos do texto no que se refere ao cálculo das alíquotas e o potencial da carga tributária. Consultores da Câmara têm auxiliado o deputado na elaboração do texto.  Instituições como o Sebrae, FGV-RJ, Instituto Atlântico, CCIF-SP e IPEA apoiam a proposta.

“Estamos num grande mutirão, finalizando o projeto e a discussão das alíquotas de serviço, que serão duas; e as quatro alíquotas para os bens. Também estamos trabalhando a formatação final do projeto regulamentador do IVA e do Imposto de Renda. Esperamos finalizar tudo neste ano”.

Entre outros pontos, o texto proposto pelo parlamentar prevê a unificação dos impostos sobre bens e serviços: ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, Cide, Salário-educação, IOF e Pasep. Esses tributos, atualmente, atingem cerca de 500 mil itens, em 96 setores da economia.  

PALESTRA NO PIAUÍ

Na palestra no Piauí, o relator disse que todas as reformas são relevantes neste momento de grave crise econômica, social e política no Brasil. “A mais importante delas é a tributária porque mexe com toda a sociedade. É através de um sistema novo, simples e com alta tecnologia que vai fazer com que as empresas voltem a prosperar, progredir, gerando empregos e riqueza para o país, que encontra-se travado há muitos anos”, defendeu.

Durante a exposição, o palestrante demonstrou o déficit de arrecadação dos estados e dos municípios, retratos da crise econômica. “Metade das empresas no país encontram-se inadimplentes, ou seja, 62 milhões de pessoas. O Estado, os municípios e a União também estão numa situação difícil, a não ser que a economia volte a crescer. Um novo sistema tributário harmonizado como o europeu contribuiria para isso”, concluiu Hauly.

(Reportagem: Djan Moreno, com informações da OAB-PI/foto: Fernanda Almendra/Áudio: Hélio Ricardo)