Em busca de mais eficiência

Deputados cobram redução de gastos na administração pública e corte de privilégios 

Deputados do PSDB têm feito defesa enfática do enxugamento da máquina pública. Os tucanos avaliam que o país precisa urgentemente reduzir gastos em todos os níveis da administração. A avaliação dos parlamentares é de que o país não pode mais manter custos tão elevados com cargos de alto escalão e estruturas ineficientes enquanto a população sofre com serviços públicos que não atendem as suas necessidades.

Primeiro vice-líder do partido na Câmara, o deputado Pedro Cunha Lima (PB) é árduo defensor do enxugamento da máquina. Para ele, o custo da estrutura pública brasileira hoje é indecente. “O que ninguém aguenta mais é ver um procurador da República receber auxílio-creche, enquanto 70% das nossas crianças mais pobres não recebem nem auxílio, nem creche”, lamentou.

O parlamentar considera absurdo o país não ter dinheiro para áreas tão importantes como educação e transporte, sendo que há recursos fartos para bancar salários elevados e auxílios para o alto clero do funcionalismo público. “Está na hora de debatermos isso e eu insisto nessa temática”.

Pedro Cunha Lima defende a discussão e aprovação da PEC 254/16, que define um limite para o orçamento das Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas. Para ele, a proposta deve ir além e estabelecer um teto também para o orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“E não podemos parar por aí. Temos que discutir os auxílios de todos que estão na elite do funcionalismo – um país oficial que não tem uma mínima sintonia com o país real”.

A proposta já foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a formação de comissão especial que deverá proferir parecer por sua aprovação ou rejeição. Com menos gastos por parte da administração pública, o país teria mais dinheiro para investir em creches, escolas, hospitais e estradas, por exemplo.

Também defensor da medida, o deputado Daniel Coelho (PE) afirma que o Brasil está vivendo uma grande crise econômica e política, mas acima de tudo uma crise de credibilidade do Parlamento. “É muito difícil falarmos em reformas para o país, nos cortes necessários para o reequilíbrio das contas públicas, quando o Parlamento não quer fazer a sua parte, não quer abrir mão de absolutamente nada”.

Para o pernambucano, há muito gasto desnecessário nas estruturas das Casas Legislativas municipais, estaduais, ou mesmo no Congresso Nacional. “É evidente que precisamos construir, sim, uma forma de redução desses custos, para que este Poder volte a ter credibilidade junto à população, mas não só isso. Cortando na própria carne nós vamos poder avançar para também discutir as reformas necessárias para fazer o Brasil avançar”, defendeu o tucano, ao propor seriedade na discussão do assunto.

Na quarta-feira (5), os parlamentares do PSDB se posicionaram contra a Medida Provisória 771/17, que cria autarquia para administrar o legado olímpico. Durante a votação da medida, que acabou sendo aprovada, os tucanos consideraram vergonhosa a criação de cargos neste momento de crise.

O deputado Fábio Sousa (GO) acredita que o Brasil poderia seguir o exemplo da França, onde o presidente encaminhou ao Legislativo uma proposta de redução do número de parlamentares. Além disso, o primeiro-ministro do país apresentou proposta de redução drástica no custo do Estado francês e diminuição dos impostos de empresas e profissionais liberais em quase 25%.

“Aqui no Parlamento brasileiro, também temos que pensar em reduzir o Custo Brasil. Temos que pensar em reduzir o tamanho do nosso Estado. A estrutura estatal brasileira é gigantesca, é um elefante obeso que anda destruindo por onde passa. Temos que reduzir isso rapidamente. Chega de tantas autarquias e empresas! Chega de tantos cargos comissionados e tantas outras coisas. Trata-se de uma estrutura gigantesca que precisa diminuir”, defendeu o deputado.

Para Sousa, os cortes devem começar exatamente de cima, com a redução do número de parlamentares. O tucano apontou a dificuldade em conseguir apoio entre os congressistas para medidas que provoquem a redução dos gastos públicos. Ele está em busca das 171 assinaturas de deputados necessárias para a apresentação de uma PEC que reduziria o número de deputados de 513 para 345, e o de senadores de 81 para 54. “O exemplo tem que começar dessa Casa, do Congresso Nacional”.

(Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola)