Representação feminina

Dia da Mulher: deputadas federais do PSDB se destacam por trabalho em defesa dos brasileiros

Em meio às comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), a discussão sobre a importância da representação feminina na política se faz presente. Com uma bancada composta por seis deputadas federais na Câmara, 78 prefeitas e 871 vereadoras eleitas nas eleições passadas, o PSDB demonstra cada vez mais a força, a competência e a preocupação com as questões da mulher nos dias de hoje. O partido foi o único a eleger uma mulher nos 57 municípios que tiveram segundo turno nas eleições municipais de 2016.

Na Câmara Federal, as tucanas apresentaram uma série de projetos e executaram ações ao longo dos mandatos – algumas em defesa das mulheres, mas muitas que têm como objetivo beneficiar a população brasileira em sua totalidade.

Após ser a vereadora mais votada da história de Criciúma em 2012, assumindo como líder do governo na Câmara Municipal, a deputada Geovania de Sá (SC) chegou ao Congresso Nacional, onde se destaca pelo compromisso com a causa feminina. Em dezembro do ano passado, a tucana assumiu a segunda vice-presidência da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a licença-maternidade no caso de nascimento prematuro.

A PEC determina que a licença-maternidade seja ampliada pela quantidade de dias que o recém-nascido ficar internado em hospital. Escolhida uma das melhores parlamentares em 2015 pelo Congresso em Foco, Geovânia afirmou que, apesar de o país ainda estar caminhando lentamente, as conquistas das mulheres estão avançando.

“É um processo lento. Em pleno 2017, só temos eleitas 51 deputadas entre 513. É um número ainda muito pequeno, sabendo que na maioria das Câmaras Legislativas é mais ou menos o mesmo percentual. A gente tem que avançar, mas tanto depende dos partidos quanto de nós, mulheres. Sabemos da importância da mulher na política e o espaço que ela deve ocupar para lutar não só pelas políticas públicas voltadas à mulher, à criança e ao adolescente, mas para dar um equilíbrio nas Câmaras”, explicou.

Em seu primeiro mandato na Câmara, a deputada Shéridan (RR) se destaca no combate à violência contra a mulher. A parlamentar foi relatora do projeto de lei de autoria do deputado Carlos Sampaio (SP) que tipifica o crime de feminicídio, aumentando a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica contra as mulheres. O projeto também prevê o aumento da pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres.

A deputada também é relatora do projeto de lei que se encontra atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família e pretende tornar crime a alienação parental, prevendo detenção de três meses a três anos.

Compromisso
A deputada Yeda Crusius (RS) também tem um histórico de políticas voltadas para as mulheres. Ex-governadora do Rio Grande do Sul, a tucana foi a primeira mulher à frente do estado. Ao assumir o mandato na Câmara neste ano, Yeda afirmou que sua atuação será em favor de reformas do país e de compromisso com as causas femininas.

A parlamentar teve importante participação na elaboração da Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor a violência doméstica e familiar contra a mulher. Relatora da proposta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, Yeda corrigiu inadequações financeiras ou orçamentárias existentes tanto no projeto de lei, quanto no substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Com uma forte atuação na Câmara, a deputada Mara Gabrilli (SP) apresentou em 2016 nove novos projetos de lei para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Entre eles está a proposta que aumenta de 10 para 20 salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros mais baixos, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

A tucana também foi relatora da Medida Provisória que recriou o Ministério da Cultura, a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência e criou a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Políticas para mulheres
Sempre atenta às políticas voltadas à mulher, a deputada Mariana Carvalho (RO) foi membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara no ano passado. Em 2015, foi aprovado relatório da tucana sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres entre 50 e 69 anos de idade.

Com o projeto, foi retomada a obrigatoriedade, já prevista em lei, de o SUS pagar mamografia para todas as mulheres a partir dos 40 anos, como exame de rotina. O texto também susta regras de custeio para ampliar o atendimento. Mariana, que é médica, também sempre priorizou a saúde preventiva, tornando-se defensora do fortalecimento do Programa Saúde da Família.

A forte atuação da deputada Bruna Furlan (SP) também reflete a força das tucanas no Congresso. A parlamentar assumiu neste mês a Presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ela foi responsável por presidir a comissão especial para análise do Projeto de Lei que institui a Lei de Migração no Brasil, aprovada na Câmara em dezembro passado.

(PSDB)