Inovação

Promulgação de emenda da ciência e tecnologia vai transformar o setor, acredita Izalci

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional (EC) 85, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. A sessão solene ocorreu no plenário do Senado. Relator da matéria, o deputado Izalci (DF) acredita que a mudança transformará o setor. “Desenvolvemos um trabalho muito bom. Essa Emenda vai mudar o Brasil”, destacou. A matéria foi aprovada em abril pela Câmara e em dezembro pelo Senado.

De acordo com o parlamentar, o principal objetivo da EC é melhorar a articulação entre o Estado e as instituições públicas e privadas de pesquisa. Dessa forma, será possível estimular o desenvolvimento. Tornar mais maleável a busca das metas científicas também está entre as finalidades do texto.

“A qualidade da proposta é, em grande medida, fruto do processo de maturação, ocorrido ao longo da intensa atividade das entidades que militam nessa área no Brasil”, apontou o deputado.

A emenda flexibiliza a relação das empresas com universidades e com o governo, incentiva a indústria nacional e permite a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do Poder Público. Além disso, dará incentivo para inventores independentes, que, segundo o tucano, têm uma parcela importante no campo da pesquisa e inovação.

A partir de agora, é papel do Estado o estímulo à articulação entre os entes do setor, seja público ou privado, na execução das atividades de pesquisa, capacitação científica, tecnológica e inovação. Também será de sua competência promover a atuação dessas instituições no exterior.

Izalci destacou a necessidade de regulamentar a questão da participação dos pesquisadores dentro das empresas. “O governo tem um entendimento de quantidade de horas diferente do nosso. Precisamos discutir melhor essa questão. Precisamos também partir para um regime diferenciado de contratação. A ciência e tecnologia precisa disso com urgência”, informou.

A sessão solene reuniu representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e de universidades e institutos federais.

(Reportagem: Thábata Manhiça com informações da Agência Câmara/ Foto: Lucio Bernardo Jr. – Câmara dos Deputados/ Áudio: Kim Maia)