Medida promissora

PL de Mendes Thame estimula o desenvolvimento econômico com adição de óleo vegetal ao biodiesel

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) apresentou nessa quarta-feira (16) projeto de lei que estabelece percentual mínimo de 20% em volume obrigatório de adição de óleos vegetais no processo de transformação do óleo vegetal em biodiesel em todo o território nacional.

Pela proposta de Thame, fica concedido às distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comercializar o óleo diesel até 5% acima do percentual mínimo obrigatório de óleos vegetais.

“Hoje, os óleos vegetais transesterificados surgem como alternativa de diminuição da dependência dos derivados de petróleo e como um novo promissor marcado para as oleaginosas. Sua introdução representará nova dinâmica para a agroindústria e consequente efetivo multiplicador nos demais segmentos da economia”, explicou.

No PL, o tucano destaca que o Brasil é segundo produtor e exportador mundial de óleo de soja, podendo tornar-se gradualmente um importante produtor e consumidor de biodiesel, acrescido da oportunidade de utilização de outros óleos vegetais típicos das diferentes regiões do país.

Para Thame a produção de óleo vegetal transesterificado, especialmente para carros modernos a diesel, reduzirá a emissão de gás carbônico e favorecerá a economia de combustível, entre outros ganhos. Segundo o parlamentar, o óleo pode ser utilizado ainda em motores estacionários ou em veículos automotores, em estado puro ou misturado ao óleo diesel mineral em diferentes proporções, que variam de 5% a 30%.

“Portanto, a aprovação da presente proposição servirá de estímulo para o desenvolvido econômico de diversos setores da agricultura e dos parques industriais brasileiros, tendo em vista que esse pequeno aumento no percentual de óleos vegetais transesterificados ao diesel convencional demandará maior quantidade de matéria-prima para o processamento dessas duas misturas, além de contribuir significativamente na redução das emissões dos gases provenientes dos motores a diesel”, concluiu.

(Reportagem: Edjalma Borges/ Foto: Alexssandro Loyola)