Proposta viável

Governo tem dinheiro sobrando para conceder salário mínimo de R$ 600, afirma Rogério Marinho

O deputado Rogério Marinho (RN) voltou a defender nesta segunda-feira (22) o aumento do salário mínimo para R$ 600. Coordenador da bancada do PSDB na Comissão de Orçamento, o tucano afirmou que o governo federal tem dinheiro sobrando em caixa, e por isso, pode elevar a remuneração dos trabalhadores. O PSDB  apresentou emendas ao orçamento para garantir o mínimo acima do valor defendido pelo Planalto de R$ 540.

A gestão do PT, segundo o parlamentar, tem dificuldades de gastar os recursos autorizados para investimentos no Brasil, concentrando execuções dos gastos nos chamados “restos a pagar”, pagamentos autorizados que ficam de um ano para o outro. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), dos R$ 25,8 bilhões inscritos em 2009 como “restos a pagar” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apenas R$ 11,6 bilhões (45%)  foram pagos este ano.

O deputado criticou o discurso do Planalto de que utilizar esses recursos para o aumento do salário mínimo significa menos investimentos em infraestrutura. “A maior parte dos recursos contabilizados no Orçamento para investimentos são recursos virtuais, que não são utilizados efetivamente por problemas gerenciais do governo. Ano a ano nós temos um crescimento geométrico de restos a pagar. No próximo ano teremos mais de R$ 120 bilhões dos quais pouco mais de 30% será efetivamente utilizado na infraestrutura do país”, explicou. 

Além disso, o governo reduziu a meta de superávit primário (economia de recursos públicos para abater a dívida pública) das contas públicas de 2011 para 3% do PIB, em lugar dos 3,3% utilizados no modelo matemático do Banco Central. A alteração indica gastos maiores e aumenta a pressão do mercado financeiro para a elevação da taxa básica de juros, o que pode elevar a inflação. “Nós temos um colchão orçamentário mais do que suficiente para fazer frente a um aumento do salário mínimo que é o maior distribuidor de riquezas do nosso país”, avaliou o tucano.

Para Rogério Marinho, os números comprovam que existem várias formas de o governo aumentar o salário mínimo sem causar um rombo no Orçamento da União. Na avaliação do tucano, os gastos prejudiciais aos cofres públicos são o número excessivo de cargos comissionados e as despesas com cartões corporativos e propaganda institucional. “Se pudermos contemplar melhor a base da pirâmide, os mais fragilizados economicamente, haverá maior transferência de renda, maior consumo e, consequentemente, maior potencial de crescimento econômico”, disse o tucano.

(Reportagem: Alessandra Galvão/Foto: Eduardo Lacerda/Aúdio: Elyvio Blower)