Incompetência administrativa

Governo não priorizou ações de saúde e educação mesmo com aumento de gastos, criticam deputados

Os deputados Zenaldo Coutinho (PA) e Luiz Carlos Hauly (PR) criticaram nesta segunda-feira (22) o baixo investimento do governo federal em áreas essenciais para a população, mesmo após o aumento dos gastos públicos desde o início da gestão Lula. Como revelou o jornal “O Globo”, enquanto as despesas correntes aumentaram 2,47 pontos percentuais (de 15,04% para 17,51%) em relação ao PIB entre 2003 e 2010, apenas 2% dessa alta foi destinada à saúde e 8% à educação.

Para se ter uma ideia, os gastos com Legislativo, Judiciário e o Ministério Público aumentaram 30% nos últimos oito anos, passando de 0,16% do PIB para 0,21%. Já as despesas com pessoal passaram de 4,51% do PIB em 2003 para 4,78% em 2010, ou seja, uma diferença equivalente a 11% do aumento total dos gastos no período.

Zenaldo atribuiu o pouco investimento nos dois setores à incompetência administrativa e à falta de compromisso do governo atual com as maiores carências dos brasileiros. “A demonstração dos gastos do governo evidenciam que há recursos para a saúde e que a atual gestão é muito boa de conversa e péssima de ações”, ressaltou. Segundo o tucano, o que falta é prioridade para as necessidades básicas da população. “As filas enormes em hospitais e a falta de medicamentos são um retrato do descompromisso do governo com a saúde do brasileiro”, lamentou.

O levantamento revela que as despesas com a Previdência Social e demais benefícios relativos ao salário mínimo passaram de 7,22% do PIB em 2003 para 8,59% em 2010. Enquanto isso, os gastos com a saúde subiram apenas 0,05% no período, passando de 1,35% do PIB para 1,40%. Somando-se as despesas totais do Ministério da Saúde, incluindo pessoal e investimentos, os gastos passaram de 1,80% para 1,97% do PIB.

No setor de educação, os gastos saíram de 0,42% do PIB para 0,62% nos últimos oito anos. O aumento de 0,20% representa 8% do total de aumento dos gastos correntes.  Zenaldo disse também que os números apenas confirmam a péssima qualidade da educação brasileira.

“O que o governo federal conseguiu fazer foi um grande inchaço da máquina administrativa sem melhorar a qualidade dos serviços essenciais. O povo só terá qualidade de vida se tiver saúde e educação. Isso é lamentável e apenas confirma que o Planalto gasta mal, arrecada muito e é um péssimo investidor naquilo que a população mais precisa”, condenou.

Já o deputado Hauly ressaltou que a gestão petista ampliou de forma inconsequente as despesas de custeio, prejudicando os investimentos em infraestrutura, saúde e educação. “Sem dúvida esse é um governo irresponsável em relação aos gastos públicos. Foi o que mais arrecadou na história do Brasil e o que mais gastou”, criticou.

Ministério da Saúde admite “métodos defasados” no setor

→ Na educação, a defasagem do Brasil em relação a outros países emergentes ficou muito evidente na recente divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Nações Unidas. A média de escolaridade para pessoas com mais de 25 anos no Brasil é de 7,2 anos, número igual ao registrado no Zimbábue, país com o pior IDH do ranking.

→ Em nota enviada ao jornal “o Globo”, o próprio Ministério da Saúde reconhece os problemas do setor. “Aliado a um sistema frágil de financiamento, temos um padrão de gestão arcaico, engessado, especialmente nos hospitais públicos, que continuam usando métodos, protocolos e mecanismos defasados”, diz o texto da assessoria da pasta.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda//Aúdio: Elyvio Blower)

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