Crianças desaparecidas, por Andreia Zito

(*) Andreia Zito

No último dia 9, apresentei na Câmara dos Deputados, em Brasília, o relatório final da CPI sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no País. A principal conclusão é de que o Estado não tem tratado o problema com a devida seriedade. Na verdade, o governo federal gasta muito mais com publicidade, por exemplo, do que com a busca de soluções para esse drama que traz angústia e sofrimento a tantas famílias brasileiras.

De acordo com o site Contas Abertas, o Governo federal gastou R$ 362 milhões em publicidade no primeiro semestre deste ano, e a previsão é de que desembolse com campanhas publicitárias, até dezembro, em torno de R$ 700,3 milhões. Em contrapartida, não existe sequer uma rubrica específica para o combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

Esse descaso começa com a falta de investimentos em delegacias especializadas – uma das principais recomendações feitas no relatório da CPI. Segundo apurou a CPI, em 2009, do total destinado ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (R$ 39.170.337), só R$ 6.740.989 foram utilizados, representando apenas 17,2 %. Em 2010, houve uma dotação inicial de R$ 20.349.100, sendo executados apenas R$ 4.249.350.

Essa situação necessita de mudança urgente, com a destinação de recursos orçamentários específicos para o enfrentamento dos desaparecimentos, em todas as suas dimensões de prevenção, investigação, repressão e amparo social às famílias. A Presidência da República precisa criar a Secretaria da Criança e do Adolescente, para tratar de todos os problemas relativos aos jovens; os estados devem instalar delegacias especializadas no desaparecimento de crianças e adolescentes, a fim de evitar a demora nas investigações. Hoje, sabemos que são os pais que acabam fazendo o papel de detetives.

(*) A deputada Andreia Zito (RJ) foi relatora da CPI sobre o Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes. Artigo publicado no jornal “O Dia” em 22/11/10.