Produção sustentável

Programa nacional de plantio de dendê vai ampliar a renda de agricultores, afirma Roberto Rocha

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara  aprovou por unanimidade na última quarta-feira (17)  projeto de lei que cria o “Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no Brasil”. Relatado pelo deputado Roberto Rocha (MA), o objetivo da proposta é promover o cultivo sustentável do dendê no país. Um dado muito importante, segundo o parlamentar, é que grande parte das áreas propícias para o cultivo da palma de óleo tem forte presença na agricultura familiar. Segundo o tucano, o produto pode oferecer uma alternativa de plantio sustentável com alta produtividade e rentabilidade para essas famílias.

“Calcula-se que uma família na região Norte ou Nordeste consiga aumentar sua renda mensal de algo em torno de R$ 400, provenientes do trabalho nas lavouras de mandioca ou na extração do açaí, para até R$ 2 mil”, explicou. Rocha lembrou ainda que em 2008, por exemplo, o Brasil importou 63% do produto destinado à indústria, um crescimento de 45% em relação a 2003.

O projeto prevê a elaboração de um zoneamento agroecológico nacional identificando as áreas com potencial agrícola para o cultivo. A matéria prevê ainda a proibição do plantio do dendê em área com vegetação nativa – exceto no caso de empreendimentos já licenciados. O texto  estabelece um regime rigoroso de sanções administrativas para quem descumprir a lei, com multas variando de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

“A intenção é expandir a produção desse produto no Brasil e o projeto estabelece que ele cresça de forma sustentável. Isso será um grande estímulo para a produção de dendê no país para que possamos aumentar a exportação”, explicou Rocha. Atualmente, segundo o Ministério da Agricultura, o país produz 190 mil toneladas de palma – 90% no estado do Pará – e consome 450 mil toneladas. No mundo, o consumo saltou de 17 milhões para 45 milhões de toneladas entre 1998 e 2009.

Para o deputado, o óleo extraído do fruto do dendê (palma de óleo) é hoje o mais utilizado pela indústria alimentícia em todo o mundo porque é o melhor substituto para a gordura trans, além de ser rico em vitaminas A e E.  O produto, de acordo com o parlamentar, também é recomendado como complemento nutritivo para populações de baixa renda, além de estar presente nos produtos de higiene e limpeza, lubrificantes e na produção de biocombustível.

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)