Sofrimento em fim

Governo federal é lento na execução de recursos para combater efeitos de secas e enchentes

A seca prolongada trouxe muito sofrimento a mais de mil cidades nordestinas que sofrem com seca. Para tentar minimizar o problema, o governo federal editou, entre 24 de abril e 5 de junho, três medidas provisórias que liberam créditos extraordinários no valor total de R$ 1,7 bilhão para combater os efeitos da estiagem e também de enchentes. O problema é a lentidão para tirar os recursos do papel, como mostra levantamento da Assessoria de Orçamento da Liderança do PSDB na Câmara.

O último estudo mostra, por exemplo, que o Planalto precisou de cerca de quatro meses apenas para empenhar a dotação do seguro garantia-safra para os agricultores que perderam suas plantações em virtude de problemas climáticos. No entanto, a verba ainda não foi efetivamente executada, ou seja, o dinheiro ainda não chegou ao agricultor.

Nas demais ações previstas nas MPs o problema se repete: o governo apenas separa o dinheiro e se compromete em executar a despesa, mas o pagamento efetivo ocorre muito devagar. A de número 569 será votada nesta quarta-feira pelo plenário da Câmara. Nela, por exemplo, apenas um quarto dos recursos saíram do papel em 100 dias.

Confira abaixo os dados mais recentes, pesquisados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Clique na tabela para ampliá-la:

(texto atualizado às 15h do dia 22/08)