Doença incapacitante

Projeto do líder da Minoria garante aposentadoria especial ao paciente de artrose
 
O deputado Nilson Leitão (MT), líder da Minoria na Câmara, apresentou hoje (25) um projeto de lei que aprimora a lei 8.213, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. O objetivo é incluir a artrose generalizada no rol das enfermidades incapacitantes.

Segundo o tucano, a inclusão dessa enfermidade na lista dos beneficiários da aposentadoria por invalidez, constitui reparação humanitária das mais urgentes, não só em relação ao erro de origem da lei que privou centenas pacientes e seus familiares do amparo mínimo proporcionado pelo benefício, como também por não haver feito a correção na primeira revisão da lista, já em 1994, como a lei prevê.

“Penso na enorme injustiça cometida contra os portadores da artrose degenerativa na elaboração da Lei 8.213. Os efeitos dessa doença são devastadores no comprometimento das articulações com perda progressiva dos movimentos, deformações localizadas e padecimentos”, diz Nilson Leitão.

De acordo com o líder da Minoria, a patologia da Artrose Generalizada Severa é uma informação suficiente para incluí-la entre as enfermidades geradoras do benefício da aposentadoria por invalidez. É uma doença degenerativa. “Quando a patologia evolui para um estágio incapacitante, limita os movimentos do portador da enfermidade e provoca derrames sinoviais, ensejando a perda de massa muscular e consequentemente dificulta a mobilidade dos enfermos. O simples fato de ficar em pé se torna algo quase impossível”.

Além da incapacidade para o trabalho e dos padecimentos, o portador dessa enfermidade passa por distúrbios emocionais que requerem cuidados especiais tanto ou mais que a perda de mobilidade.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)