Integração necessária

Relação entre produtores e agroindústrias precisa de nova legislação para evitar conflitos, diz Kaefer

O deputado Alfredo Kaefer (PR) defendeu nesta quarta-feira (17) na Subcomissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara a criação de uma legislação específica para melhorar o processo de integração entre produtores rurais e as agroindústrias. O colegiado discutiu o tema em audiência pública para coletar opiniões de como deve funcionar esta parceria e que devem ser incorporadas ao anteprojeto do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Segundo o tucano, a nova lei deve evitar conflitos entre o setor produtivo e a indústria, pois pequenos agricultores têm se organizado em associações e cobrado direitos trabalhistas das empresas para as quais eles fornecem os seus produtos. Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), existem mais de 7,2 mil cooperativas no país com mais de 8,2 milhões de associados. Essas cooperativas, tiveram em 2009 um volume de exportações de R$ 7,2 bilhões. 

Para o deputado, diferente do entendimento do Ministério Público do Trabalho e da Justiça em alguns casos, não existe relação trabalhista entre as indústrias do setor e os agricultores. De acordo com Kaefer, assim que forem definidas as regras entre os produtores de aves, bovinos e suínos com os frigoríficos e dos produtores de laranja com a indústria cítrica, o país vai melhorar e gerar milhares de novos postos de trabalho.

“Na medida em que criarmos normas adequadas, todo o processo produtivo no Brasil vai ter enormes ganhos. Ganha o agronegócio, o setor produtivo, a pauta de exportação  e os empregos que nós vamos criar advindos dessa melhor relação e do fortalecimento entre a relação de produtores com as suas indústrias”, avaliou o parlamentar.

A ideia de uma nova legislação é justamente tipificar os contratos de integração (seja de produção ou comercialização), estabelecer obrigações e responsabilidades de cada parte nos contratos. Além disso, o projeto de lei deve criar mecanismos para tornar a relação contratual entre produtores e agroindústrias mais transparente e equilibrada. Em dezembro, a subcomissão deve concluir o anteprojeto e encaminhar a proposta para a Comissão de Agricultura. O deputado Alfredo Kaefer acredita que até o segundo semestre de 2011, o Congresso deve votar a proposta.

(Reportagem: Artur Filho/Foto: Eduardo Lacerda/Áudio: Elyvio Blower)