Direto do plenário – 16/11/10

O desempenho do governo Lula é muito ruim na área de infraestrutura. A gestão petista é responsável por este número de mortes: 142 em todo o país neste último feriado prolongado.“

Senador Eduardo Azeredo (MG), ao destacar o número macabro divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. Minas Gerais aparece em primeiro lugar no ranking das mortes: 35. Para o tucano, os dados mostram a necessidade de modernização das estradas de Norte a Sul do país, providência desprezada pelo governo federal nos últimos oito anos.

Em conversa com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, sugeri a criação de um grupo tático aéreo em Presidente Dutra, município pólo que interliga mais de 50 num raio de 150 km, para dar mais agilidade na prevenção e no combate à criminalidade. Também recomendei a criação de penitenciárias regionais para desafogar o presídio de Pedrinhas e as delegacias municipais que aglomeram presos ainda não julgados.“

Deputado Carlos Brandão (MA), que cobrou a adoção de medidas para conter a onda de assaltos, rebeliões e assassinatos que assusta a população de seu estado. O tucano destacou, por exemplo, recente rebelião no anexo do Presídio São Luís e na Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas que acabou em 18 mortos.

A MP 497 veio para o Congresso com 32 artigos, tratando de 12 assuntos tão díspares quanto incentivos tributários para atividades ou bens diversos; Programa Minha Casa, Minha Vida; procedimentos aduaneiros; regime da Previdência Social do servidor e outros tantos. O relator, no seu projeto de lei de conversão, tornou-a muito mais abrangente. Ou seja, ela passou a constar de 68 artigos e foram introduzidos novos temas totalmente distintos, como garimpo, comercialização de ouro e isenção de IPI para veículos adquiridos por autoescolas.“

Deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) durante a discussão em plenário da Medida Provisória 497/10, relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que faz várias mudanças na legislação tributária. O tema principal da MP é a isenção fiscal relacionada à realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014. Um acordo de lideranças transferiu a análise da proposta para esta quarta-feira (17) com o objetivo de dar mais tempo aos partidos para apresentar destaques ao texto.