Justiça social
Hauly propõe projetos de lei para salário mínimo de R$ 600 e 13º aos beneficiários do Bolsa Família
Melhorar a qualidade de vida, aumentar o poder de compra e valorizar o esforço do trabalhador brasileiro são os objetivos dos dois projetos de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentados na última quinta-feira (11). A primeira proposição prevê o aumento do salário mínimo nacional de R$510,00 para R$600,00 no ano de 2011 e a segunda proposta trata da concessão do 13º salário às pessoas que participam do programa Bolsa Família, além de reajustar o valor do benefício anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na avaliação do parlamentar, esse aumento de 18% do mínimo brasileiro irá gerar um maior aquecimento da economia e valorizará a autoestima dos trabalhadores e daqueles que recebem a quantia como benefício previdenciário. “Todo aumento do salário mínimo atinge positivamente a família brasileira e milhões de cidadãos que dependem dessa quantia no final do mês. O projeto ampliará o poder de compra do trabalhador e irá proporcionar dignidade e melhores condições para as famílias”, enfatizou.
A proposta orçamentária para 2011, encaminhada pelo Poder Executivo, contempla a valorização do salário mínimo para R$ 538,15. Hauly ressaltou que esse valor precisa ser modificado, pois corresponde a menos que alguns salários mínimos regionais aprovados em alguns estados brasileiros, como no Paraná e em São Paulo. No Paraná o mínimo é de R$ 663,00 a R$ 765,00 e em São Paulo, o mínimo vale de R$ 560,00 a R$ 580,00.
O deputado afirmou que a bandeira levantada pelo candidato à presidência da República José Serra de elevar o valor do salário mínimo não pode ser esquecida. O tucano afirmou não serem válidos os argumentos de que os cofres públicos não podem arcar com essa despesa. Segundo o parlamentar, o orçamento permite essa medida e a arrecadação, que já tem crescido, também aumentará.
Para Hauly, o reajuste do Bolsa Família de acordo com IPCA irá gerar mais justiça àqueles que recebem o benefício, pois a quantia oferecida deve acompanhar os preços de alimentos e outros produtos no mercado. O índice é medido mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e oferece a variação dos preços no comércio.
O tucano também reforçou que a ausência do pagamento de um valor adicional em dezembro de cada ano gera desconforto e uma injustiça que deve ser corrigida. “O trabalhador vai ter um final de ano mais digno. O valor do Bolsa Família ainda é muito pequeno e o décimo terceiro ajudará muito essas famílias”, avaliou. (Reportagem: Renata Guimarães / Foto: Ag. Câmara)
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12 novembro, 2010 
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