Agressão à propriedade privada

Desapropriação de terra por índice de produtividade rural é uma piada, diz Alfredo Kaefer

Antiga reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a desapropriação de terras pelo índice de produtividade rural foi criticada nesta quinta-feira (4) pelo deputado Alfredo Kaefer (PR). A presidente eleita, Dilma Rousseff, já manifestou a intenção de estudar essa possibilidade, que foi uma das promessas feitas por Lula na campanha eleitoral de 2002. No entanto, o petista não cumpriu sua palavra, até porque houve forte resistência dentro do próprio governo.

Para o tucano, essa conversa de Dilma é ultrapassada e ideológica. Segundo ele, a bancada ruralista no Congresso não aceitará que o futuro governo faça essa alteração. “Isso é discurso de quem quer remover escombros antigos, favorecendo o MST. Trata-se de uma piada, uma afronta ao direito de propriedade e da livre iniciativa, além de representar uma agressão ao direito do cidadão”, reprovou o parlamentar.

Na opinião do deputado do PSDB, o proprietário de uma área rural tem livre arbítrio. Ele argumenta que o governo não pode usar esse artifício do índice e tomar uma propriedade alegando ser terra improdutiva. Segundo o parlamentar, manobras dessa natureza representariam uma “agressão”.

De acordo com Kaefer, cabe à futura gestão fazer uma reforma agrária com critério. Ele defende que o governo federal incentive o Banco da Terra e conceda empréstimos aos pequenos produtores. Na avaliação do tucano, é necessário ainda um cadastramento prévio para saber quem de fato está na fila para receber um pedaço de terra e identificar se o interessado tem aptidão para produzir no campo.

Empresário do setor de avicultura, o tucano lembra que o único setor que funcionou e gerou riquezas ao país nos últimos anos foi o agronegócio, apesar da falta de uma política de incentivo por parte do governo Lula. (Reportagem: Artur Filho/ Foto: Eduardo Lacerda)

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