Livre iniciativa engessada
Para deputado, alta carga tributária e burocracia dificultam criação de negócios no Brasil
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) lamentou nesta quinta-feira (4) a posição do Brasil em ranking que revela como ficou mais difícil ser empreendedor no país. Segundo o oitavo relatório anual “Doing Business 2011” (Fazendo Negócios), num universo de 183 países a nação ocupa a 127ª posição. A colocação era a de três posições mais alta (124ª) no mesmo estudo divulgado em 2009 pelo Banco Mundial.
Para o tucano, a alta carga tributária e a burocracia para se abrir ou fechar um negócio são os principais responsáveis pela posição ruim do Brasil no levantamento. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, são necessários 15 procedimentos burocráticos para se abrir uma empresa – o que pode levar 120 dias. Obter um alvará de construção leva 411 dias e envolve 18 ações junto aos órgãos públicos. Fechar uma empresa pode ser ainda pior, pois são necessários quatro anos para conseguir dar fim ao negócio que não deu certo.
Segundo o parlamentar, apesar dos avanços conseguidos com o Supersimples e a criação do microempreendedor individual, projetos aprovados com o empenho dos tucanos no Congresso, muito ainda precisa ser feito para que o país esteja em uma melhor colocação nesse levantamento internacional. “A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa facilitou muito a abertura e o fechamento de empresas no Brasil. Houve obstáculos nas prefeituras, nos alvarás de licenciamento e na vigilância sanitária. Mas na parte regulada pela Receita Federal avançou bastante e conseguimos conquistas enormes”, ressaltou.
De acordo com Hauly, não houve redução da burocracia capaz de estimular a criação de médias e grandes empresas, justamente porque esses negócios não podem ser enquadrados na legislação que simplificou a vida de pequenos e microempreendedores. “Nessas empresas, que respondem por 80% do PIB brasileiro, os obstáculos ainda são muitos. O Brasil ainda tem muito o que avançar nesse campo”, apontou o tucano.
O relatório do Banco Mundial indica ainda que apesar de o país ter implementado melhorias no processo de abertura de empresas, faltam iniciativas para que o Brasil suba nesse ranking. Desta maneira, o país perde para o Peru (36ª), Argentina (115ª), Chile (43ª), China (79ª) e está logo abaixo de Moçambique (126ª).
Posição “vergonhosa”
→ Segundo o estudo do Banco Mundial, as melhores condições para os negócios permanecem nos mesmos dez países do último relatório: Cingapura, Hong Kong, Nova Zelândia, Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Canadá, Noruega, Irlanda e Austrália. A piora no ambiente de negócios do Brasil segue o caminho inverso de 18 de 25 países mais desenvolvidos analisados pelo “Doing Business 2011”.
→ “A posição do Brasil ainda é vergonhosa. A não ser por avanços como o Supersimples e o microempreendedor individual, nada é feito” disse Francisco Barone, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em entrevista ao jornal “O Globo”.
→ Na América Latina, 12 das 20 economias listadas reformaram sua regulamentação de negócios e investiram em novas tecnologias. A Nicarágua, por exemplo, melhorou o pagamento eletrônico de impostos por meio de transferências bancárias e acelerou o comércio ao adotar um sistema de intercâmbio eletrônico de dados para as alfândegas.
(Reportagem: Letícia Bogéa/ Foto: Eduardo Lacerda)
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4 novembro, 2010 
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