Tratamento e prevenção

 Aprovação de relatório que propõe medidas de combate às drogas beneficiará a população

Os deputados João Campos (GO) e William Dib (SP), representantes da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, comemoraram a aprovação nesta quarta-feira (7) do relatório apresentado por Givaldo Carimbão (PSB-AL). O documento propõe medidas preventivas ao uso de entorpecentes, de tratamento e de reinserção social dos usuários. O texto trata da repressão ao tráfico de drogas e recomenda a deliberação de 11 projetos de lei.

Campos avalia que existe omissão por parte do governo federal. Segundo ele, as consequências positivas do parecer devem surgir em longo prazo. “Do ponto de vista Legislativo, não podíamos fazer outra coisa a não ser apresentar esse conjunto de propostas. Isso vai aperfeiçoar o arcabouço jurídico para enfrentamento das drogas e apontar ações que o Executivo deve implantar.”

O tucano apoiou as matérias relacionadas às bebidas. Uma proíbe a publicidade desses produtos, a outra põe fim à propaganda. “Não há dúvida de que o álcool e o tabaco são a porta de entrada para as demais drogas”, disse. Ele ressaltou medidas que precisam ser tomadas. Destacam-se a adoção de programa de proteção às fronteiras, investimento em quadro especializado e na prevenção e ampliação do número de clínicas públicas de recuperação, assim como incentivo financeiro às entidades sociais que prestam esse serviço.  “Se o governo potencializar essas ações, nós teremos resultados”, garantiu.

Para Dib, o texto é um paradigma no combate aos entorpecentes. “É um relatório de altíssima qualidade. Vai servir para muita gente construir suas cartilhas e instrumentos de prevenção, tratamento e reinserção na sociedade. Vai apontar caminhos adequados sobre o tema”, afirmou. O documento tem 1025 páginas, 71 propostas e 11 projetos de lei.

O presidente da comissão especial, Reginaldo Lopes (PT-MG), se reunirá com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no próximo dia 14, para entregar o parecer e definir os próximos passos. A prioridade é criar a comissão especial que analisará o projeto que institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.

(Reportagem: Djan Moreno e Laize de Andrade com informações da Ag. Câmara/ Foto: / Áudio: Elyvio Blower)