Menos impostos

Proposta de Mendes Thame reduz preços de jogos eletrônicos de uso doméstico

Projeto de lei do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) vai permitir aos consumidores comprar jogos eletrônicos para uso doméstico com preços mais baratos. Os fabricantes de jogos de computadores e consoles nacionais terão uma redução de 80% do IPI até 2014. Em contrapartida, o setor terá que investir parte do seu faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento de produtos próprios ou em convênio com instituições de ensino e pesquisa.

A proposta foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática na Câmara nessa quarta-feira (30). Segundo Mendes Thame, estimativas da associação dos desenvolvedores de jogos eletrônicos apontam um grande crescimento desse mercado no país, podendo quadruplicar a produção caso o setor venha a ser beneficiado pelos incentivos fiscais da Lei de Informática.

Mendes Thame lembra que apenas quatro grandes grupos empresariais (Sony, Nintendo, Microsoft e Sega) são responsáveis por cerca de 60% das vendas em todo o mundo. Hoje, o principal mercado são os Estados Unidos. Em 2006, foram comercializados cerca de 200 milhões de jogos, o que corresponde a uma receita em torno de U$ 7 bilhões ou 15% do mercado mundial.

Estima-se que o Brasil tenha uma base instalada de cerca de 11 milhões de consoles e que a venda anual de jogos seja de 500 mil unidades. Mendes Thame acredita que a oferta dos benefícios poderá representar um estímulo à vinda das indústrias para o Brasil. E poderá representar uma redução do contrabando, que segundo indicadores divulgados por entidades do setor, responde por cerca de 90% das vendas no país. A proposta  segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e depois ao Plenário e ao Senado Federal.

(Reportagem: Artur Filho/ Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)