Situação constrangedora

Deputados condenam novo adiamento do relatório do Plano Nacional de Educação

Deputados criticaram a indefinição da meta de financiamento público do ensino, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). O impasse adiou outra vez a apresentação do relatório do projeto de lei que tramita em comissão especial da Câmara. Para encontrar uma solução, tucanos defenderam audiência com ministros da área econômica. A negociação com o governo para determinar um percentual fixo de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) travou a discussão da proposta. Entidades de classe defendem aplicação de 10% de todas as riquezas do Brasil na próxima década, o Planalto luta pela aprovação de 7%.

Na visão do segundo vice-presidente da comissão, deputado Nelson Marchezan Júnior (RS), a votação do texto ficará para 2012. “Dificilmente será apreciado este ano e não será responsabilidade exclusiva do Parlamento. O Executivo não teve o respeito devido com a gente. Deveria vir aqui dizer que não dá os 10% e nos convencer do motivo”, disse.

O tucano cobrou a presença de representantes da equipe econômica para debater a situação. Junto com outros parlamentares, Marchezan anunciou que apresentará requerimento aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. Ele rechaçou a tentativa da base aliada de votar a matéria às pressas.

“Constrange muito isso que está acontecendo com o relator. Ele passou o ano inteiro elaborando o projeto e agora está sendo impedido de apresentá-lo”, lamentou o deputado Rogério Marinho (RN). Ele apontou problemas do setor educacional como a evasão escolar e a repetência. Segundo o tucano, esses são “débitos” que o país tem com a população. Na avaliação dele, as 20 metas contidas no plano vão ao encontro dessas necessidades. O percentual defendido pela classe é o ideal, acrescenta.

O relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), avisou que o parecer será protocolado só na próxima segunda-feira (5) e apresentado à comissão durante reunião no dia seguinte. O petista afirmou que buscará um consenso entre seus pares, ministros e a presidente Dilma.

Eduardo Barbosa (MG) afirmou que, se necessário, a comissão será contrária à decisão do petista. Isso acontecerá, segundo ele, caso Vanhoni não adote em seu texto os 10% defendidos pela maioria dos parlamentares. Para ele, é importante que o governo esteja aberto para negociação. Barbosa também considera importante que Mantega apresente ao colegiado os argumentos do governo.

(Reportagem: Djan Moreno / Foto: Paula Sholl /Áudio: Elyvio Blower)