Gargalo do sistema

Tucanos querem melhorias em penitenciárias e ações de combate à criminalidade

Os deputados Raimundo Gomes de Matos (CE) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP) lamentaram a situação dos presídios do país e cobraram do governo federal medidas de combate à criminalidade, além de melhorias nas penitenciárias. O Executivo lançou nessa quarta-feira (23) um programa que pretende melhorar os estabelecimentos. O Ministério da Justiça vai investir R$ 1,1 bilhão na abertura de 42,5 mil vagas. No entanto, metade delas deveria ter sido criada no ano passado.

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que a execução do projeto alcançou apenas 5% da meta de 2010, beneficiando 1.245 de uma previsão de 24.750 detentos. As 13 reformas em unidades estaduais prometidas na gestão Lula não saíram do papel. As 3,8 mil vagas para o aprisionamento especializado de jovens também ficaram no discurso.

“A cada dia observamos a falta de compromisso e competência da administração petista em realizar obras. O problema do Brasil não é dinheiro, e sim capacidade para gerenciar. São inúmeros empreendimentos que não seguem o ritmo, muitos deles estão paralisados”, ressaltou Gomes de Matos nesta quinta-feira (24). Na opinião do tucano, o governo é ineficiente no combate à criminalidade. “Todos esses programas anunciados têm a execução muito baixa”, completou.

Já Mendes Thame ressaltou que o Planalto não consegue fazer algo que melhore a vida das pessoas. “O exemplo claro disso é das penitenciárias. No ano passado, foram prometidas 21 mil vagas, que não foram criadas. Já nesse ano, o governo pretende abrir 42 mil. Metade para fazer aquilo que não foi cumprido no ano passado e a outra metade para o ano seguinte”, disse.

O parlamentar espera que as novas unidades melhorem o sistema prisional, que é “um verdadeiro caos”. “É preciso que as obras sejam realizadas para amenizar esse tremendo gargalo”, concluiu.

Obras paradas

→ O governo anunciou investimentos de R$ 1,1 bilhão para criar 42,5 mil vagas, incluindo uma unidade no Distrito Federal. A solução não resolve o déficit em cadeias do Brasil, que é de 200 mil, conforme mostrou o jornal “Correio Braziliense”.

→ Os dados da CGU demonstram ainda que o Departamento Nacional Penitenciário (Depen) passou o ano pagando por obras não concluídas de exercícios anteriores. Ainda assim, 68 (46,58%) de 146 construções que deveriam ocorrer entre 2004 e 2010 ainda não começaram. Somente 27 obras foram executadas, e outras 46 estavam em execução.

→ A fiscalização nos convênios entre estados e União para obras também aponta problemas estruturais, como celas com pontos vulneráveis à segurança, obras paralisadas e com infiltrações.

→ Entre 2009 e 2010, o número de mortes subiu em 13 estados brasileiros. Dos dez com as mais altas taxas de homicídio hoje, seis estão no Nordeste: Alagoas (68,2 por 100 mil habitantes), Paraíba (38,2), Pernambuco (36,4), Sergipe (33,8), Bahia (31,7) e Ceará (31,2), segundo o Instituto Teotônio Vilela (ITV).

(Reportagem: Letícia Bogéa/ Fotos: Ag. Câmara/ Áudio: Elyvio Blower)