Malefícios conhecidos

Jutahy defende veto à publicidade de cigarro em eventos culturais e esportivos

Em discurso nesta quinta-feira (24), o deputado Jutahy Junior (BA) defendeu o veto ao dispositivo que permite publicidade de cigarro em eventos culturais e esportivos, aprovado nesta semana pelo Senado. O texto integra a medida provisória (MP 540/11) que muda as restrições ao consumo do tabaco. A norma proíbe o fumo em locais fechados.

Em 2000, o tucano foi relator de matéria sobre o tema na Câmara. “Conseguimos vencer o lobby da poderosa indústria, fazendo com que não houvesse mais propaganda em rádios, jornais e televisões do país”, afirmou. O parlamentar destacou ainda a conquista do fim do patrocínio dessas empresas, já que os eventos costumam ser transmitido pelos meios de comunicação. Ele lembra que, em anos seguintes, as marcas de cigarro não tiveram espaço nos grandes prêmios da Fórmula 1 no Brasil.

Jutahy considera positiva a declaração do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de que irá lutar para vetar o artigo. “Esperamos que ele tenha força e que a bancada da saúde se mobilize para manter essa política pública que tem dado certo. Com a proibição da propaganda, houve um decréscimo significativo de novos fumantes”, explicou. Segundo o deputado, a medida é “um retrocesso criminoso”.

O principal argumento para o veto são os conhecidos malefícios do tabaco, como derrames e enfartes. “Quantas pessoas morrem no Brasil por doenças provenientes do vício? Quantos bilhões de reais são gastos pelo ministério não só para prevenir, mas também curar as doenças provenientes do fumo?”, questionou. “Temos de lutar e nos mobilizar para impedir que essa lei seja sancionada da forma como foi aprovada”, completou.

A MP define ainda que, a partir de 2016, as embalagens devem apresentar um texto de advertência adicional na parte da frente. Já em 2012, o cigarro ficará cerca de 20% mais caro por conta do reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

(Da redação/ Foto: Beto Olivera/Ag. Câmara)