Comunicação

Discurso de tucano sobre limitação de capital estrangeiro na web é destaque em “O Globo”

Discurso do deputado Ruy Carneiro (PB) no qual o tucano defende a limitação da participação estrangeira em empresa jornalística a 30% foi destaque do jornal “O Globo” desta quarta-feira (9). O tucano pediu que o governo e Congresso “regulem a produção e a distribuição de conteúdos de comunicação social para a internet, considerando que, atualmente, grupos estrangeiros produzem conteúdo jornalístico e de entretenimento, em desrespeito ao artigo 222 da Constituição”. A fala do parlamentar foi apoiada no posicionamento da Associação Brasileira de Emissoras e Rádio e Televisão (Abert) e da 41ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), realizada no mês passado no Peru.

Leia a matéria na íntegra:

Deputado: capital estrangeiro na web deve seguir a Constituição

BRASÍLIA. A entrada do capital estrangeiro na produção de conteúdo jornalístico no Brasil – sobretudo por meio da internet – voltou a ser alvo de debate no Congresso. Em discurso esta semana no plenário da Câmara, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) defendeu que a rede é um veículo de comunicação social e, portanto, deve se enquadrar no artigo 222 da Constituição, que limita a participação estrangeira em empresa jornalística a 30%.

Contra o que chamou de “desnacionalização sub-reptícia”, ele endossou posicionamento da Associação Brasileira de Emissoras e Rádio e Televisão (Abert) e da 41ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), realizada no mês passado no Peru, de que o governo e o Congresso brasileiros “regulem a produção e a distribuição de conteúdos de comunicação social para a internet, considerando que, atualmente, grupos estrangeiros produzem conteúdo jornalístico e de entretenimento, em desrespeito ao artigo 222 da Constituição”:

– As incursões se alastram de forma intensiva nos últimos anos, apostando no que vulgarmente se diz: no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam. Certamente, para eles (estrangeiros), o preceito constitucional do artigo 222 só pegou para a mídia genuinamente nacional.

O deputado citou os casos do Yahoo! e da America On Line , que recentemente anunciaram o lançamento de uma versão brasileira de suas operações. A AOL já manifestou a intenção de criar uma versão brasileira do site de notícias Huffington Post.

Mas Carneiro também citou casos criticados há mais de um ano, como o Grupo Ongoing – que edita “O Dia” e “Brasil Econômico” e tem origem portuguesa – e o portal Terra Networks, de origem espanhola. Ongoing e Terra dizem que estão enquadrados na lei brasileira.

Para o deputado, o avanço de estrangeiros se dá pelo entendimento de que o conteúdo na internet é diferente do veiculado por outros tipos de mídia:

– Há de se reconhecer que a internet, como nova modalidade de veículo de comunicação, não redefiniu nem transpôs o conceito de imprensa nem o de jornalismo, mas, ao contrário, consubstancia a prática ou o exercício do jornalismo em sua conceituação legal ou técnica, apenas por outra plataforma.

Ele destacou ainda que “o texto constitucional é expresso e inconfundível no seu alcance, sendo bastante o suficiente para envolver em seus efeitos a internet como forma de comunicação social eletrônica”. E afirmou que o não cumprimento do artigo 222 “representa grave violação à soberania brasileira”, pois gera competição desigual, sobretudo na captação dos recursos, com riscos à sobrevivência das empresas nacionais.

O Yahoo! Brasil informou que atua no país há 12 anos, “em observância à legislação local”. A direção da AOL não foi encontrada. (Martha Beck)

(Da assessoria do deputado)