Defesa do consumidor

Projeto de Carlos Roberto determina exibição de preços e itens adquiridos na tela do caixa

Projeto de lei do deputado Carlos Roberto (SP) determina que estabelecimentos comerciais exibam ao consumidor, na tela da máquina registradora, informações da compra. Antes de sair do caixa, o cliente poderá checar a descrição dos produtos e serviços, preço unitário e total de itens adquiridos. O objetivo é permitir a conferência antes do pagamento.

Pelo texto, a tela poderá ser a mesma utilizada pelo operador de caixa, desde que seu posicionamento e tamanho possibilitem ao comprador a clara visualização dos itens e preços. Caso a determinação seja descumprida, os infratores ficarão sujeitos às penalidades estabelecidas na Lei nº 8.078/1990.

Carlos Roberto defende que ainda é preciso formular estratégias para se garantir a efetividade das normas gerais contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A ideia é que o cliente possa conferir se está pagando exatamente o que pediu e se o preço a ser cobrado de cada peça é realmente aquele que lhe foi apresentado pelo vendedor ou estava exposto na prateleira”, destacou.

O tucano completa: “O Brasil sediará a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, eventos que trarão maior destaque e um grande número de turistas ao nosso país, sendo mais um motivo para que os fornecedores estejam sintonizados com as práticas comerciais de respeito ao consumidor”, disse.

(Reportagem: Laize Andrade/ Foto: Beto Oliveira/Ag. Câmara)