Apoio a famílias em extrema pobreza

Relator de medida provisória acata emenda de Kaefer que beneficia pequeno produtor

Emenda apresentada pelo deputado Alfredo Kaefer (PR) foi acatada na medida provisória (MP 535/11) que cria programas de apoio à conservação ambiental e produção rural para famílias em situação de extrema pobreza. A matéria foi aprovada nessa terça-feira (13) pela Câmara. O destaque do tucano prevê a criação de centros de recebimento e promoção dos empreendedores contemplados pela ação, parte do plano “Brasil Sem Miséria”.

“Será possível promover o desenvolvimento sustentável, estimular a geração de trabalho e renda, além de incentivo da segurança alimentar e nutricional aos beneficiários”, diz a justificativa da emenda. Ele afirmou que a proposta ainda facilitará o acompanhamento da evolução social do público atendido. E ainda estimulará a capacitação do homem do campo e a aplicação de tecnologias de conservação ambiental.

Kaefer ressaltou a importância de favorecer o pequeno agricultor. “Nós queremos prestigiá-lo, porque muitas vezes ele não tem uma assistência adequada, tem dificuldade de colocar seus produtos no mercado”, disse. “Tivemos muita satisfação em ver essa emenda acatada e esperamos que o Executivo não a vete”, acrescentou.

A medida provisória também cria o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais para beneficiar agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Nesse sentido, o tucano apresentou ainda uma sugestão com a finalidade de tornar a ação uma financiadora da preservação dos recursos naturais a partir do pagamento por serviços de recuperação de áreas. “É a remuneração por uma preservação ambiental.”

O relator do projeto, deputado Assis do Couto (PT-PR), acatou ainda outras sugestões da oposição.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Paula Sholl / Áudio: Elyvio Blower )