Cronologia da má gestão

Em agosto, ministros demitidos e outros personagens envolvidos em corrupção escancaram crise no governo

Quando a demissão de Alfredo Nascimento (PR) do Ministério dos Transportes parecia ter diminuído a crise instalada na Esplanada, uma onda de corrupção encobriu o governo federal, engolindo outros ministros. O marketing de campanha caiu de vez por terra, reforçando a incapacidade política da presidente Dilma. No começo de agosto, Nelson Jobim pediu demissão do Ministério da Defesa após fazer críticas ao governo. Ainda no mês, o ministro Wagner Rossi (Agricultura), envolvido em uma série de suspeitas de irregularidades, também caiu (último à direita na foto).

Além deles, os comandantes dos ministérios das Cidades, Comunicações, Casa Civil, Relações Institucionais, Esporte e Turismo estão às voltas com denúncias. E diversos convênios do governo federal apresentam indícios de superfaturamento e licitações fraudadas. Construções desmoronando, prisões de autoridades públicas, redução da verba de combate ao crack e baixa execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) comprovam a má administração da presidente Dilma. Abaixo uma sequência de desmandos e exemplos de má gestão que marcaram o oitavo mês do ano:

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Dança das cadeiras: no dia 4, Jobim pediu demissão da Defesa. Outra baixa na Esplanada aconteceu em 17 de agosto. Wagner Rossi saiu após série de denúncias de irregularidades: direcionamento de licitação, pagamento de propina, ligação com lobista e uso particular de jatinho pertencente à empresa de agronegócios com contrato com o ministério.

Foi a quarta queda e a sexta troca forçada. Antes, Antonio Palocci (Casa Civil) deixou o governo após multiplicar patrimônio em 20 vezes em 4 anos, Alfredo Nascimento (Transportes) por denúncia de corrupção, Ideli Salvatti assumiu as Relações Instituições para estancar crise com a base e Luiz Sérgio foi transferido para a Pesca por inabilidade na articulação política.

A saída coincidiu com decisão da Polícia Federal de abrir inquérito sobre denúncias de Israel Leonardo Batista, ex-chefe de licitações. Segundo ele, o ministério foi “corrompido” após a chegada de Rossi. Antes, o escândalo havia derrubado o secretário-executivo Milton Ortolan, pessoa que teria garantido acesso do lobista Júlio Fróes à pasta, acusado de fraudar pregões.

Cidades dos horrores: “Veja” revelou que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, estaria transformando o órgão num apêndice partidário, usando seu gabinete para tentar cooptar aliados. Segundo relatos de deputados do PP, “as ofertas em troca de apoio incluem mesada de R$ 30 mil”. Além disso, segundo “Época”, a União repassou R$ 2 milhões, em dois meses, para o município de Glória, cuja prefeita é Ena Vilma, mulher de Negromonte. E o “Estadão” noticiou que, em 2010, o ministro – à época deputado federal – usou verba da Câmara para ressarcir despesas com empresas de táxi aéreo que prestou serviços à sua campanha.

Prédio-caixão: moradores de conjunto habitacional do “Minha Casa Minha Vida” em Juazeiro (BA) encontraram na entrada dos prédios placas advertindo para que não façam reformas, sob risco de “danos à solidez”. As construções são conhecidas no Nordeste como “prédios-caixão”.

Correios em baixa: o crescimento do comércio eletrônico mudou a cara do mercado de entregas expressas. Na era do varejo online, é preciso estar preparado para informar ao consumidor final os movimentos da mercadoria adquirida. No vácuo da lenta reação dos Correios à nova realidade, segundo o “Estadão”, empresas privadas investiram em tecnologia, abocanhando parte de um mercado que o gigante público dominava quase sozinho.

Projetos atrasados: o perfil centralizador de Dilma tem atrasado projetos. O Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant), o projeto que visa acabar com a superlotação carcerária, o Código de Mineração, a regulamentação da venda de terras a estrangeiros, as propostas de inovação tecnológica, a Lei Geral da Copa, o Sistema Nacional de Defesa Civil são propostas que aguardam nos escaninhos do Planalto.

Operação Voucher: a operação Voucher, da PF, prendeu 36 pessoas envolvidas em fraudes em convênio do Ministério do Turismo com a ONG Ibrasi. O instituto tinha ajuda de empresas de fachada especializadas em emitir notas fiscais falsas e fraudar concorrências. Foram desviados R$ 3 milhões repassados para capacitação de pessoas para atividades turísticas no Amapá. No episódio, foi detido o secretário-executivo, Frederico Silva da Costa, demitido em 17 de agosto.

No dia 11, gravação telefônica da polícia mostra Costa orientando empresário a montar entidade de fachada para assinar contrato com a União. As irregularidades encontradas no Amapá não são isoladas. Com a mesma finalidade e valor, convênio do Paraná repassou R$ 4,4 milhões para a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba.

Pouco depois, “Época” revelou que a Warre Engenharia foi contratada pela Prefeitura de Goiânia para revitalizar o Parque Mutirama, com dinheiro (R$ 45 milhões) do Prodetur, programa que era coordenado por Costa. Ele é amigo de Paulo Daher e Paulo Daher Filho, donos da Warre. A licitação teria sido direcionada. E relatório da Controladoria-Geral da União de 2010 constatou ainda irregularidades em todos os convênios do ministério, num total de 1.644 vistoriados.

Técnicos do TCU apontaram ainda irregularidades em convênios com duas associações que recebem da pasta há anos e participam do Bem Receber Copa, projeto de qualificação profissional para a Copa. Foram contempladas a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) – R$ 50,8 milhões, entre 2004 e 2011 – e a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) – R$ 12,3 milhões, entre 2005 e 2010.

Contrato do Enem sobe 190%: o “Estadão” revelou que, em um ano, o contrato do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aplicação do Enem saltou de R$ 128,5 milhões para R$ 372,5 milhões. O extrato de dispensa de licitação prevê “duas ou mais edições” do exame sob responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília.

Combate ao crack: a titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, alertou que um corte pela metade das verbas previstas para a pasta ameaça o programa de combate ao crack do governo. O dinheiro estimado para o órgão era de R$ 400 milhões até 2015. A fatia prevista no Plano Plurianual deve cair para R$ 200 milhões.

PAC em xeque: a execução de obras e projetos novos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está abaixo do sugerido pelos balanços oficiais, afirma a “Folha”. O jornal mostra que ações orçamentárias do PAC iniciadas em 2011 receberam, até julho, apenas 7,8% do total programado para o ano.

Tesoura afiada: em 15 de agosto, foram divulgados 46 vetos de Dilma à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nenhum compromisso assumido com os parlamentares da base e da oposição foi honrado. Ela vetou regra que previa reajuste acima da inflação, em 2012, para aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo.

Conflito de interesse: “Época” denuncia que o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) usou jatinho de empresa que financiou, em 2010, a campanha de sua mulher ao Senado, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, quando ele comandava o Planejamento. Além dele, Paulo Passos (Transportes) inspecionou a Transnordestina com avião de empresa que constrói a ferrovia.

E mais: Gleisi recebeu R$ 41 mil de indenização de Itaipu ao deixar a estatal em 2006 para se candidatar ao Senado. A verba, equivalente à multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, só é paga quando o funcionário é demitido sem justa causa.

Não escapa um: a “IstoÉ” acusa a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de participar de negociação de contratos para obras rodoviárias em SC. Ela articulou para manter o cargo do superintendente do Dnit, João José dos Santos. Sob comando de Santos, a duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), é alvo de processo no TCU por suspeita de superfaturamento e licitação dirigida. Em 27 de agosto, a “Folha” revelou que a petista, quando exercia o mandato de senadora, fez emenda em benefício de ONG ligada a um assessor dela, no valor de R$ 200 mil.

Educação é reprovada: a inédita Prova ABC indica que 57% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental não sabem resolver problemas básicos de matemática, como soma ou subtração. No teste de leitura, 43,9% não aprenderam o suficiente. Em escrita, 46,6% não tiveram o aprendizado adequado.

Serviço precário: o Sistema Único de Saúde padece de um mal que atinge várias áreas do setor público: a falta de atualização e integração de bancos de dados, segundo “O Globo”. No Rio, paciente esperou 11 anos para fazer exame. A segurança também enfrenta o problema. O Brasil não tem um banco confiável e nacionalmente integrado, com registros de criminosos.

Poderoso chefão: o ex-ministro José Dirceu continua o todo-poderoso comandante do PT, segundo “Veja”. O suposto chefe da quadrilha do mensalão mantém “gabinete” num hotel de Brasília, onde despacha com senadores, deputados, presidente da Petrobras e até ministros, em “reuniões que acontecem em horário de expediente, como se ali fosse repartição pública”. Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), este revelação agrava a crise política que há meses atinge o Planalto.

Usina de escândalos: estudos de viabilidade malfeitos estão resultando em obras públicas que já custam mais que o dobro do preço previsto e que poderão gerar prejuízo de cerca de R$ 200 milhões. O enredo é semelhante ao da crise nos Transportes. Mas o órgão é outro: Furnas Centrais Elétricas. A constatação foi feito pelo Tribunal de Contas da União.

Projeto fantasma: o governo repassou R$ 6,2 milhões a uma entidade de dirigentes de futebol para projeto fantasma para a Copa, segundo o “Estadão”. Sem licitação, o Ministério do Esporte contratou o Sindafebol para fazer cadastramento das torcidas organizadas. Porém, as empresas responsáveis pelos serviços nunca foram efetivamente contratadas.

(Da redação / Fotos: Agência Brasil)